- 1 -O elemento central do SOFT é um formulário que deve ser preenchido e submetido ao Município por todos os operadores florestais que executem operações florestais ou que depositem biomassa florestal no Município de Penacova.
- 2 -Associado ao SOFT existe um sistema de geolocalização que permite identificar os locais onde decorrem operações e tomar medidas de prevenção e vigilância contra incêndios ajustadas atendendo que a maioria das ocorrências de fogos florestais é de origem antrópica e devido a negligência.
Artigo 7.º — Como é constituído o SOFT
Vigente desde: 04/11/2020