Enquadram a Proteção Civil Municipal, com as composições e competências adiante definidas, os seguintes órgãos e serviços:
- a)Presidente da Câmara Municipal de Gavião;
- b)Comissão Municipal de Proteção Civil;
- c)Centro de Coordenação Operacional Municipal;
- d)Câmara Municipal;
- e)Juntas de Freguesias;
- f)Serviço Municipal de Proteção Civil;