São obrigações dos beneficiários do Programa Vila POEMA:
1) Apresentar junto do Gabinete de Ação Social, Saúde, Educação e Ensino do Município de Constância todos os documentos solicitados no âmbito do presente programa;
2) Tratar os técnicos municipais e externos com urbanidade e acatar as suas recomendações durante a intervenção;
3) Adquirir os materiais necessários à execução do serviço;
4) Permitir a realização de vistorias prévias, caso tal se mostre necessário.