- 1 -As sepulturas têm em planta a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões:
Para adultos;
Comprimento - 2,00 m
Largura - 0,70 m
Profundidade -1,15 m
Para crianças;
Comprimento - 1,00 m
Largura - 0,65 m
Profundidade - 1,00 m
- 2 -As dimensões referidas no número anterior podem ser alteradas por determinação das autoridades sanitárias.
Artigo 21.º — Dimensões
Vigente desde: 12/08/2025