- 1 -A apresentação de candidaturas é feita no âmbito de um procedimento concursal.
- 2 -Podem ser abertos procedimentos concursais nas seguintes modalidades:
- a)Procedimento Concursal de Apoio Individual, onde a submissão de candidaturas é feita por doutorados, em qualquer área científica, apoiados por uma entidade integrada no sistema nacional de ciência e tecnologia, designada por instituição de acolhimento;
- b)Procedimento Concursal de Apoio Institucional, onde a submissão de candidaturas é feita pelas instituições referidas na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, designadas por instituição beneficiária.
Artigo 6.º — Modalidades de apresentação de candidaturas
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