- 1 -A Ordem dos Biólogos estabelecerá anualmente uma época de candidatura.
- 2 -O aviso de abertura das candidaturas é publicado nos meios de divulgação da Ordem, sob a forma de Edital, com, pelo menos, trinta dias de antecedência.
Artigo 5.º
Vigente desde: 12/11/2020