APJAR - Associação Pró-arquitetura João Álvaro Rocha
Morada: Rua Professora Carolina de Freitas Soares Carvalho, 32, 4470-480 Maia Tel: xxxxxxxxx
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Site: www.joaoalvarorocha.pt/apjar
ANEXO I
Ficha de inscrição
A - Obra Candidata
Edificação
Sujeita a controlo prévio
Isenta de controlo prévio
Espaço público
Obra pública
Obra privada
B - Documentos apresentados
Declaração emitida pela Ordem dos Arquitectos
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Cópia de alvará de autorização de utilização
Cópia de comunicação de início dos trabalhos
Cópia de auto de receção provisória
C -Identificação do Candidato
Nome completo...
Indicar em que situação se candidata (arquiteto, proprietário ou empreiteiro)...
Autor(es) do projeto de estabilidade...
Autor(es) do projeto de alimentação e distribuição energia elétrica e de instalação de gás...
Autor(es) do projeto de redes prediais de águas e esgotos...
Autor(es) do projeto de águas pluviais...
Autor(es) do projeto de arranjos exteriores...
Outros [...]
Assinatura do Candidato...
ANEXO II
Declaração de responsabilidade
(no caso de edificações isentas de controlo prévio, nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação)... (a), com morada na... contribuinte número... inscrito na Ordem dos Arquitetos sob o número... declara, na qualidade de candidato ao Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha e autor do projeto de arquitetura, referente às obras isentas de controlo prévio, nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, realizadas na edificação localizada em... (b), se encontram totalmente concluídas, dentro do intervalo de tempo definido na alínea b), do n.º 3.5. do presente Regulamento, e cumprem todas as disposições legais e regulamentares aplicáveis a cada especialidade e a respeitar por cada autor de projeto.
Assinatura (c)
Data...
Instruções de Preenchimento:
- a)Nome arquiteto, autor do projeto de arquitetura.
- b)Localização da obra (rua, número de polícia e freguesia) candidata.
- c)Assinatura do arquiteto, autor do projeto de arquitetura
ANEXO III
Declaração de autorização do proprietário público
... (a) com morada na... contribuinte número..., representante legal da... (b) na qualidade de... declara autorizar o candidato... (c) a apresentar candidatura ao Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha, com a obra localizada em... (d) da propriedade da Entidade Pública que representa, e autoriza as publicações, exposições e as visitas guiadas à obra, no caso daquela vir a ser premiada, sem que daí receba qualquer tipo de contrapartida financeira.
Assinatura (e)...
Data...
Instruções de Preenchimento:
- a)Nome e habilitação do representante legal da entidade pública, proprietária da edificação submetida ao Prémio.
- b)Identificação da Entidade Pública proprietária da edificação submetida ao Prémio.
- c)Nome do candidato ao Prémio.
- d)Localização da obra (rua, número de polícia e freguesia) candidata.
- e)Assinatura do representante legal da Entidade Pública, proprietária da edificação submetida ao Prémio.
ANEXO IV
Declaração de autorização do proprietário privado
(relativa a edificação do domínio privado)
...(a) com morada na... contribuinte número... declara autorizar o candidato... (b) a apresentar candidatura ao Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha, com a obra localizada em... (c) de que é proprietário, e autoriza as publicações, exposições e as visitas guiadas à obra, no caso daquela vir a ser premiada, sem que daí receba qualquer tipo de contrapartida financeira.
Assinatura (d)...
Data...
Instruções de Preenchimento:
- a)Nome do proprietário da edificação submetida ao Prémio.
- b)Nome do candidato ao Prémio
- c)Localização da edificação (rua, número de polícia e freguesia) candidata
- d)Assinatura do proprietário da edificação submetida ao Prémio
ANEXO V
Declaração de autorização do arquiteto autor do projeto de arquitetura
... (a) com morada na... contribuinte número... declara autorizar o candidato... (b) a apresentar candidatura ao Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha, com a obra localizada em... (c) de que é autor, e autoriza as publicações, exposições e as visitas guiadas à obra, no caso daquela vir a ser premiada, sem que daí receba qualquer tipo de contrapartida financeira.
Assinatura (d)...
Data...
Instruções de Preenchimento:
- a)Nome do arquiteto autor do projeto de arquitetura submetida ao Prémio.
- b)Nome do candidato ao Prémio.
- c)Localização da edificação (rua, número de polícia e freguesia) candidata
- d)Assinatura do arquiteto autor do projeto de arquitetura submetida ao Prémio.
4 de novembro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal da Maia, António Domingos da Silva Tiago.
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