Para efeitos deste Protocolo, as expressões abaixo terão os seguintes significados:
- a)«Plano de Financiamento Inicial»: o primeiro Plano de Financiamento para o Projeto SKA;
- b)«Normas Financeiras»: quaisquer normas, processos e procedimentos que implementem os requisitos do presente Protocolo Financeiro, periodicamente aprovados pelo Conselho.