Compete a cada Estado Parte:
- a)Adoptar as medidas necessárias para a salvaguarda do património cultural imaterial existente no seu território;
- b)Identificar e definir, entre as medidas de salvaguarda referidas no artigo 2.º, n.º 3, os diferentes elementos do património cultural imaterial existentes no seu território, com a participação das comunidades, dos grupos e das organizações não governamentais pertinentes.