- 1 -As Partes cooperarão com o objectivo de melhorar o nível geral do ensino e das qualificações profissionais na República do Tajiquistão, nos sectores público e privado.
- 2 -A cooperação incidirá especialmente nos seguintes domínios:
Modernização do ensino superior e dos sistemas de formação na República do Tajiquistão, incluindo o sistema de certificação dos estabelecimentos e dos diplomas de ensino superior;
Formação de quadros dos sectores público e privado e de funcionários públicos em domínios prioritários a determinar;
Cooperação entre estabelecimentos de ensino e entre estes e empresas;
Mobilidade de professores, licenciados, funcionários administrativos, jovens cientistas e investigadores e jovens em geral;
Promoção de cursos no domínio dos estudos europeus, no âmbito das instituições adequadas;
Ensino de línguas comunitárias;
Cursos de pós-graduação para intérpretes de conferência;
Formação de jornalistas;
Formação de formadores.
- 3 -Poderá considerar-se a eventual participação de uma Parte nos programas de educação e formação da outra Parte, de acordo com os respectivos procedimentos e, sempre que adequado, serão criados quadros institucionais e planos de cooperação baseados na participação da República do Tajiquistão no programa comunitário TEMPUS.
Artigo 49.º — Educação e formação
Vigente desde: 26/03/2008