A cooperação neste domínio incide nos seguintes aspetos:
- a)Promoção da aprendizagem ao longo da vida, um fator determinante para o crescimento e para o emprego e que permite aos cidadãos participarem plenamente na sociedade;
- b)Modernização dos sistemas de ensino e de formação, nomeadamente sistemas de formação para funcionários civis, e melhoria da qualidade, da pertinência e do acesso em todas as fases do ensino, desde a educação e os cuidados na primeira infância até ao ensino superior;
- c)Promoção da convergência e de reformas coordenadas no ensino superior;
- d)Reforço da cooperação académica internacional, aumento da participação em programas de cooperação da UE e aumento da mobilidade dos estudantes, do pessoal e dos investigadores;
- e)Desenvolvimento do quadro nacional de qualificações para melhorar a transparência e o reconhecimento das qualificações e competências;
- f)Desenvolvimento do ensino e da formação profissionais, em função das melhores práticas da União Europeia.