Compete à DE:
- a)Propor, planear, editar e difundir as publicações com interesse para a Assembleia da República e as que respeitem à história do parlamentarismo;
- b)Desenvolver os estudos gráficos adequados à criação de uma imagem de qualidade das edições da Assembleia da República;
- c)Executar todo o expediente relativo às publicações, realizar os concursos necessários, propor as tiragens e providenciar sobre a composição, impressão e revisão de provas;
- d)Proceder à recepção, depósito, distribuição, comercialização, venda e gestão de existências das publicações e de outras edições de objectos alusivos à Assembleia da República;
- e)Velar pela aplicação da reserva de propriedade de toda a produção material resultante do funcionamento da Assembleia da República;
- f)Assegurar o funcionamento da Livraria Parlamentar;
- g)Assegurar o processo de aquisição e de gestão de stocks, de vendas e de ofertas institucionais dos livros e peças da Livraria Parlamentar.