As prestações devem proteger as eventualidades resultantes da gravidez, do parto e respectivas sequelas, bem como a suspensão de rendimentos que resulte das mesmas, nos termos definidos na legislação e nas práticas nacionais.
As prestações devem proteger as eventualidades resultantes da gravidez, do parto e respectivas sequelas, bem como a suspensão de rendimentos que resulte das mesmas, nos termos definidos na legislação e nas práticas nacionais.