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Artigo 51.º — Educação e formação

Vigente desde: 24/11/1998
  1. 1 -As Partes cooperarão com o objectivo de melhorar o nível geral do ensino e das qualificações profissionais na República do Usbequistão, nos sectores público e privado.
  2. 2 -A cooperação concentrar-se-á, especialmente, nas seguintes áreas:

    - Modernização do ensino superior e dos sistemas de formação na República do Usbequistão, incluindo o sistema de certificação dos estabelecimentos e dos diplomas de ensino superior;

    - Formação de quadros dos sectores público e privado e de funcionários públicos em domínios prioritários a determinar;

    - Cooperação entre estabelecimentos de ensino e entre estes e empresas;

    - Mobilidade de professores, licenciados, funcionários administrativos, jovens cientistas e investigadores e jovens em geral;

    - Promoção de cursos no domínio dos estudos europeus, no âmbito das instituições adequadas;

    - Ensino de línguas comunitárias;

    - Cursos de pós-graduação para intérpretes de conferência;

    - Formação de jornalistas;

    - Formação de formadores.

  3. 3 -Poderá considerar-se a eventual participação de uma Parte nos programas de educação e formação da outra Parte, de acordo com os respectivos procedimentos, e, sempre que adequado, serão criados quadros institucionais e planos de cooperação baseados na participação da República do Usbequistão no Programa comunitário TEMPUS.
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