O empregador deverá assegurar que:
- a)Os trabalhadores recebam, sem encargos para eles, uma formação e uma reciclagem adequadas, bem como instruções compreensíveis relativas à segurança e à saúde e às tarefas que lhes forem atribuídas;
- b)No caso de trabalho por turnos, e de acordo com a legislação nacional, sejam exercidos uma vigilância e um controlo adequados em relação a cada turno, a fim de que a exploração da mina se realize em condições de segurança;
- c)Seja instalado um sistema que permita conhecer com precisão, em qualquer momento, os nomes de todas as pessoas que se encontram no fundo, bem como a sua localização provável;
- d)Todos os acidentes e incidentes perigosos, tal como forem definidos pela legislação nacional, sejam objecto de um inquérito, e se tomem medidas apropriadas para os remediar; e
- e)Seja elaborado um relatório sobre os acidentes e incidentes perigosos, de acordo com a legislação nacional e destinado à autoridade competente.