São espaços nos quais se privilegia a protecção dos recursos naturais, do ambiente e dos valores culturais, com a salvaguarda dos valores paisagísticos, arqueológicos, arquitectónicos e urbanísticos.
SUBCAPÍTULO I
Reserva Ecológica Nacional
São espaços nos quais se privilegia a protecção dos recursos naturais, do ambiente e dos valores culturais, com a salvaguarda dos valores paisagísticos, arqueológicos, arquitectónicos e urbanísticos.
SUBCAPÍTULO I
Reserva Ecológica Nacional