A faixa costeira correspondente à zona terrestre de protecção e margem das águas do mar divide-se nas seguintes classes e categorias de espaço, delimitadas na planta de síntese que faz parte integrante do POOC:
- a)Solo urbano:
- i)Espaços urbanizados;
- ii)Espaços de urbanização programada;
- iii)Equipamentos, serviços e infra-estruturas, com excepção dos portuários;
- b)Solo rural:
- i)Espaços naturais;
- ii)Espaços florestais de protecção;
- iii)Espaços agrícolas;
- iv)Espaços de produção aquícola;
- v)Espaços edificados a renaturalizar;
- vi)Espaços edificados a reestruturar;
- vii)Equipamentos, serviços e infra-estruturas, com excepção dos portuários.