Estão incluídos neste capítulo os núcleos urbanos e edifícios isolados, que pelas suas características devem ser preservados e estão definidos na carta de ordenamento como valores patrimoniais classificados ou a classificar, estando ainda definidas as áreas a sujeitar a plano de salvaguarda no que se refere a núcleos urbanos. Enquanto estes estudos de pormenor não estiverem em vigor, todas as obras a executar nestas áreas estarão sujeitas ao regulamentado neste capítulo e à regulamentação geral em vigor.