Os solos incluídos na REN encontram-se delimitados nas plantas de condicionantes, abrangendo as cabeceiras das linhas de água, os leitos de cursos de águas e as zonas ameaçadas pelas cheias, as albufeiras e respectivas faixas envolventes, as áreas de máxima infiltração e as zonas declivosas/áreas com risco de erosão elevado ou muito elevado, constituídas pelas encostas com declives e índice de erodibilidade elevados.
Artigo 5.º — Caracterização
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