- 1 -A marquise é apenas composta por vão, aro e folhas (fixas e ou móveis).
- 2 -O vão da marquise terá a forma de quadrilátero recto e um lado será vertical.
- 3 -O vão da marquise terá as dimensões máximas de 4 m x 2 m (largura x altura).
- 4 -Admitem-se marquises em ferro ou madeira, obrigatoriamente pintadas.
- 5 -Excluem-se soluções em alumínio.
Artigo 66.º — Marquise
Vigente desde: 03/11/1998
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