Saltar para o conteúdo principal

Artigo 3.º — Elementos que constituem e acompanham este Plano de Pormenor

Vigente desde: 17/08/2005
  1. 1 -O presente Plano é constituído pelos seguintes elementos, que dele se consideram parte integrante:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de implantação à escala de 1/1000;
    3. c)Planta actualizada de condicionantes à escala de 1/1000.
  2. 2 -Acompanham ainda este Plano:
    1. 2.1 -Peças escritas:
    2. a)Relatório;
    3. b)Programa de execução de acções previstas;
    4. c)Plano de financiamento.
    5. 2.2 -Peças desenhadas:
    6. a)Planta de enquadramento à escala de 1/5000;
    7. b)Plantas de localização à escala de 1/25000;
    8. c)Planta extracto do Plano Director Municipal (PDM) à escala de 1/25000;
    9. d)Planta de trabalho à escala de 1/1000;
    10. e)Planta de relevo à escala de 1/2000;
    11. f)Planta da situação existente à escala de 1/5000;
    12. g)Planta de infra-estruturas de água e saneamento à escala de 1/2000;
    13. h)Planta de infra-estruturas eléctrica, telecomunicações e de dados à escala de 1/2000;
    14. i)Planta de infra-estruturas de rede de gás à escala de 1/2000;
    15. j)Planta de infra-estruturas de águas pluviais à escala de 1/2000;
    16. k)Perfis à escala de 1/1000.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 17/08/2005

Comparar versões deste artigo
Jurisprudência relacionada