- 1 -No espaço-canal de infra-estrutura são consideradas as seguintes categorias de espaço:
- a)Rede nacional de estradas - constituída pelas seguintes comunicações públicas rodoviárias do Plano Rodoviário Nacional de 1985 (PRN 1985):
a1) Rede complementar e outras estradas:
IC 1, Lisboa-Torres Vedras-Valência - serve o concelho de Sobral de Monte Agraço no nó de Pêro Negro, de ligação à EN 9-2;
IC 11, Torres Vedras-Sobral de Monte Agraço-Arruda dos Vinhos-Marateca - serve o concelho de Sobral de Monte Agraço no nó de Sobral de Monte Agraço, de ligação à EN 115;
EN 115, Merceana-Sobral de Monte Agraço-Arranhó-Bucelas-Loures;
a2) Estradas nacionais a desclassificar:
EN 9-2 (com passagem de nível na linha Oeste), limite do concelho de Mafra-EN 374;
EN 115-3, limite do concelho de Alenquer-EN ll5;
EN 248, limite do concelho de Torres Vedras-limite do concelho de Arruda dos Vinhos;
EN 248-1, limite do concelho de Torres Vedras-EN 248;
EN 248-2, limite do concelho de Arruda dos Vinhos-EM 533;
EN 374, limite do concelho de Mafra-limite do concelho de Torres Vedras;
EN 374-1, apeadeiro de Sapataria-EN 374;
- b)Rede municipal de estradas e caminhos - constituída pelas seguintes comunicações públicas rodoviárias da rede municipal:
b1) Estradas e caminhos municipais:
EM 530;
EM 531;
EM 532;
EM 533;
EM 533-1;
EM 534;
EM 535;
EM 536 - com passagem de nível na linha do Oeste;
EM 614;
EM 650;
CM 1176;
CM 1;
CM 2;
CM 3;
CM 4;
CM 5;
CM 6;
CM 7;
CM 8;
CM 9;
CM 10;
CM 11;
- c)Rede ferroviária - constituída pela seguinte comunicação pública ferroviária:
c1) Rede ferroviária explorada pela CP:
Linha do Oeste, Lisboa-Alfarelos - serve o concelho de Sobral de Monte Agraço na estação de Pêro Negro e nos apeadeiros de Jerumelo, Sapataria e Zibreira da Fé/Gozundeira; está proposta a beneficiação e duplicação da linha até à cidade de Torres Vedras e a sua electrificação em toda a extensão;
- d)Rede geral de transporte de energia em AT - constituída pelas seguintes linhas de transporte de energia em AT:
d1) Rede da EDP:
400 kV - 4008, Rio Maior-Fanhões;
220 kV - 2075, Rio Maior-Trajouce;
60 kV, Fanhões-Matacães.
- e)Rede geral de saneamento básico - conduta adutora constituída pela seguinte conduta adutora:
e1) Rede da EPAL:
Adutora da EPAL, Castanheira do Ribatejo-Santo Quintino-Sobral de Monte Agraço/Vermões.
- a)Rede nacional de estradas - constituída pelas seguintes comunicações públicas rodoviárias do Plano Rodoviário Nacional de 1985 (PRN 1985):
Artigo 40.º — Categorias de espaço-canal de infra-estrutura
Vigente desde: 27/08/1996
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