É expressamente revogado o Plano Geral de Urbanização de Macedo de Cavaleiros, de 1952, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 6 de Outubro de 1992.
Quadro síntese da edificabilidade
(ver anexos no documento original)
Artigo 62.º — Revogação
Vigente desde: 25/11/1998
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 25/11/1998