Saltar para o conteúdo principal

Artigo 43.º — Instalações de equipamentos e grandes infra-estruturas

Vigente desde: 11/11/1995
  1. 1 -A instalação de equipamentos e grandes infra-estruturas previstas far-se-á nas áreas indicadas na planta de ordenamento.
    1. a)Rodovias da rede nacional:

      Variante à EN 1;

      Variante à EN 356, na vila da Batalha.

    2. b)Equipamentos recreativos e culturais:

      Auditório e Biblioteca Municipal (vila da Batalha).

    3. c)Equipamentos de comunicações e transporte:

      Estação Central de Camionagem (vila da Batalha);

      Aeródromo Municipal (serra da Barrosinha) - caso não se verifique a construção do aeródromo de Fátima.

    4. d)Equipamento desportivo:

      Zona desportiva da vila da Batalha, São Mamede, Reguengo do Fetal e Golpilheira.

    5. e)Equipamento de saúde:

      Recuperação das Termas das Brancas.

    6. f)Ensino básico:

      EB 1, 2 e 3 em Casais de São Mamede.

    7. g)Hipódromo, na vila da Batalha.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 11/11/1995

Comparar versões deste artigo
Jurisprudência relacionada