Art.º 26 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/95 — Espaços urbanos - Definições

1 -Os espaços urbanos são caracterizados pelo elevado nível de infra-estruturação e concentração de edificações, onde o solo se destina predominantemente à construção.
2 -Os espaços urbanos constituem-se em aglomerados urbanos existentes consolidados, distribuídos por cinco categorias:
1. 2.1 -Aglomerados do tipo A:
  Azambuja.
2. 2.2 -Aglomerados urbanos do tipo B:
  Aveiras de Cima;
  Alcoentre;
  Vila Nova da Rainha.
3. 2.3 -Aglomerados urbanos do tipo C:
  Aveiras de Baixo;
  Maçussa;
  Manique do Intendente;
  Vale do Paraíso;
  Vila Nova de São Pedro.
4. 2.4 -Aglomerados urbanos do tipo D:
  Quebradas;
  Tagarro;
  Espinheira;
  Casais da Lagoa;
  Virtudes;
  Arrifana;
  Póvoa de Manique;
  Casal de Além;
  Casais das Boiças;
  Casais Vale de Coelho;
  Casais de Baixo;
  Casais de Britos;
  Casais do Vale do Brejo;
  Casais das Cumeiras;
  Casais das Amendoeiras;
  Torre de Penalva;
  Outeiro;
  Fontainhas.
5. 2.5 -Aglomerados urbanos do tipo E:
  Casais da Caneira;
  Casais da Areia;
  Casal Vale do Carril;
  Casal Vale das Éguas;
  Vale de Judeus;
  Vale de Tábuas;
  Casais do Alfaro;
  Casais das Inglesas;
  Casais dos Poços;
  Casais do Tambor;
  Casais Vale do Cepo;
  Casais Vale do Fojo;
  Sítio dos Poços;
  Casais Vale do Espingardeiro;
  Casais Vale Fornos;
  Casais da Margana;
  Carvalhos;
  Carrascal;
  Moita do Lobo.

Artigo 26.º — Espaços urbanos - Definições