Artigo 4.º — Composição

Peças escritas:

Relatório 1 - Caracterização demográfica;

Relatório 2 - Caracterização económica;

Relatório 3 - Infra-estruturas;

Relatório 4 - Equipamentos colectivos - Diagnóstico e programação;

Relatório 5 - Estudos biofísicos:

Parte A - Caracterização paisagística:

Parte A1 - Proposta de delimitação da REN;

Parte A2 - Proposta de regulamentação da REN;

Parte A3 - Fauna e flora;

Parte B - Caracterização climatológica;

Parte C - RAN;

Parte D - Solos - Uso e vocação;

Parte E - Geologia e litologia;

Relatório 6 - Estratégias de desenvolvimento;

Relatório 7 - Condições de habitabilidade;

Relatório 8 - Enquadramento regional;

Peças desenhadas:

Desenhos n.os 1.1-1.2 - Rede viária;

Desenhos n.os 2.1-2.2 - Rede eléctrica municipal;

Desenhos n.os 3.1-3.2 - Redes de água/rede de águas residuais;

Desenhos n.os 4.1-4.2 - Festos e talvegues;

Desenhos n.os 5.1-5.2 - Hipsometria;

Desenhos n.os 6.1-6.2 - REN total;

Desenhos n.os 6.1A-6.2A - REN final;

Desenhos n.os 7.1-7.2 - RAN (áreas de exclusão);

Desenhos n.os 7.1A-7.2A - RAN final;

Desenhos n.os 8.1-8.2 - Uso actual dos solos;

Desenhos n.os 8.1A-8.2A - Potencialidades agrárias/vocação dos solos;

Desenhos n.os 10.1-10.2 - Situação existente.

Peças escritas - Relatório;

Peças desenhadas - Desenho n.º 9 - Planta de enquadramento regional.

Peças escritas - Regulamento;

Peças desenhadas:

Desenhos n.os 11.1-11.2 - Condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública;

Desenhos n.os 12.1-12.2 - Planta de ordenamento;

Desenho n.º 13 - Síntese do ordenamento da área urbana de Campo Maior;

Desenho n.º 14 - Síntese do ordenamento da área urbana de Nossa Senhora da Graça dos Degolados;

Desenho n.º 15 - Síntese do ordenamento da área urbana de Ouguela.