- 1 -Os espaços urbanos são caracterizados pelo elevado nível de infra-estruturas e densidade populacional, e onde o solo se destina predominantemente à construção.
- 2 -No território abrangido pelo PDM-Aljezur existem dois tipos de espaços urbanos, que seguidamente se designam:
- a)Zonas urbanas consolidadas, que integram os aglomerados urbanos e as áreas de povoamento disperso;
- b)Zonas turísticas consolidadas, que integram as zonas de ocupação turística efectivamente ocupadas.
Artigo 31.º — Definição e identificação
Vigente desde: 21/11/1995
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