O presente Plano Director Municipal entra em vigor 30 dias após a data da sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Listagem das indústrias compatíveis com áreas urbanas e urbanizáveis
São consideradas compatíveis com o uso habitacional as seguintes actividades industriais dos tipos III e IV:
Indústrias alimentares e das bebidas:
Preparação e conservação de batatas;
Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas;
Congelação de frutos e de produtos hortícolas;
Produção de azeite em lagares com menos de três prensas;
Fabricação de gelados e sorvetes;
Panificação e ou pastelaria;
Fabrico de produtos de confeitaria;
Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos;
Centro de inspecção e classificação de ovos;
Produção de aguardentes preparadas;
Produção de aguardentes não preparadas;
Produção de licores e outras bebidas destiladas;
Produção de vinhos comuns e licorosos;
Produção de vinhos espumantes e espumosos;
Engarrafamento de águas minerais naturais e de nascente;
Fabricação de têxteis:
Estampagem manual;
Acabamento de fios e tecidos, não especificados;
Fabricação de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário;
Indústrias de madeira e da cortiça e suas obras (excepto mobiliário):
Carpintaria;
Fabricação de obras de cestaria e de espartaria;
Impressão e actividades dos serviços relacionados com a impressão:
Impressão de jornais;
Impressão não especificada;
Fabricação de outros produtos minerais não metálicos:
Olaria de barro;
Fabricação de artigos de uso doméstico de faiança, porcelana e grés fino;
Fabricação de artigos de ornamentação de faiança, porcelana e grés fino;
Fabricação de outros produtos em cerâmica para usos técnicos;
Fabricação de outros produtos cerâmicos não refractários (excepto os destinados à construção);
Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos:
Fabricação de portas, janelas e elementos similares em metal;
Actividades de mecânica geral (não se incluem as oficinas de reparação automóvel);
Fabricação de aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos, ortopédicos, de precisão, de óptica e de relojoaria:
Fabricação de material ortopédico e próteses;
Fabricação de instrumentos de desenho, cálculo e material didáctico;
Fabricação de instrumentos e aparelhos de medida, verificação, controlo, navegação e outros fins, não especificados;
Fabricação de equipamento de controlo de processos industriais;
Fabricação de material óptico oftálmico;
Fabricação de material óptico não oftálmico;
Fabricação de relógios e material de relojoaria;
Fabricação de mobiliário; outras indústrias transformadoras não especificadas:
Fabricação de mobiliário de cozinha em madeira;
Fabricação de mobiliário de madeira para outros fins;
Fabricação de filigranas;
Fabricação de artigos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria;
Fabricação de outro material de transporte:
Fabricação de bicicletas;
Fabricação de veículos para inválidos (não inclui veículos com motor);
Outras indústrias:
Trabalho de diamantes e de outras pedras preciosas ou semipreciosas para joalharia e uso industrial;
Fabricação de instrumentos musicais;
Fabricação de artigos de desporto;
Fabricação de jogos e brinquedos;
Fabricação de bijutarias;
Fabricação de vassouras, escovas e pincéis;
Fabricação de canetas, lápis e similares;
Fabricação de guarda-sóis e chapéus-de-chuva;
Outras indústrias transformadoras diversas, não específicas em unidades com potência instalada (igual ou menor que) 50 kVA;
Restauração:
Fornecimento de refeições ao domicílio (catering).
ANEXO II
Inventário municipal do património
- 1 -Freguesia de A dos Cunhados
Património arqueológico
Outros valores a proteger:
ADC-VP-01 - estação de ar livre (*) - paleolítico/epipaleolítico, loc. norte do Casal do Seixo;
ADC-VP-08 - estação de ar livre - magdalenense, loc. Rossio do Cabo - Vale de Janelas;
ADC-VP-11 - estação de ar livre (*) - paleolítico/mesolítico/magdalenense, loc. Rossio do Cabo - Vale de Janelas;
ADC-VP-13 - Gruta do Casal da Lapa (Lapa da Rainha 2) - neo-calcolítico, loc. sul do Casal da Lapa;
ADC-VP-15 - estação de ar livre - mesolítico/epipaleolítico, loc. Ponta da Vigia - não identificado;
ADC-VP-16 - estação de ar livre - solutrense, loc. Santa Cruz - não identificado.
Património arquitectónico
Elementos classificados:
Imóvel de interesse público (IIP):
ADC-IIP-01 - ruínas do Convento de Penafirme, loc. junto à Ribeira do Sorraia;
Outros valores a proteger:
ADC-VP-02 - moinho da Boavista, loc. Boavista;
ADC-VP-03 - moinho da Bombardeira I, loc. Bombardeira;
ADC-VP-04 - moinho da Bombardeira II, loc. Bombardeira;
ADC-VP-05 - igreja de A dos Cunhados, loc. A dos Cunhados;
ADC-VP-06 - azenha da pró memória, loc. A dos Cunhados;
ADC-VP-07 - moinho do Sobreiro Curvo, loc. norte do Casal das Portelas;
ADC-VP-09 - seminário de Penafirme, loc. Póvoa de Penafirme;
ADC-VP-10 - moinho da Póvoa de Penafirme, loc. Póvoa de Penafirme;
ADC-VP-12 - moinho do Casal dos Marcos, loc. Casal dos Marcos;
ADC-VP-14 - moinho da Esteveira, loc. norte do Casal do Lobo.
(*) Eventos arqueológicos em faixa de POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira.
- 2 -Freguesia de Campelos
Património arquitectónico
Outros valores a proteger:
CAM-VP-01 - Quinta das Abegoarias, loc. norte de Campelos;
CAM-VP-02 - moinho de Campelos, loc. Campelos;
CAM-VP-03 - moinho de Campelos II, loc. Campelos.
- 3 -Freguesia de Carmões
Património arquitectónico
Outros valores a proteger:
CRM-VP-01 - igreja da Carrasqueira, loc. Carrasqueira;
CRM-VP-02 - igreja da Corujeira, loc. Corujeira;
CRM-VP-03 - paços processionais (#1 a #4), loc. São Domingos de Carmões;
CRM-VP-04 - moinho de Carmões I, loc. São Domingos de Carmões;
CRM-VP-05 - moinho de Carmões II, loc. São Domingos de Carmões;
CRM-VP-06 - Quinta de Carmões, loc. São Domingos de Carmões;
CRM-VP-07 - moinho da Quinta de Santos Lima, loc. São Domingos de Carmões;
CRM-VP-08 - Igreja de São Domingos de Carmões e Paço Processional, loc. São Domingos de Carmões;
CRM-VP-09 - moinho de Alfeiria, loc. Alfeiria.
- 4 -Freguesia de Carvoeira
Património arqueológico
Outros valores a proteger:
CRV-VP-18 - Vila - romano, loc. Serra de São Julião - não identificado.
Património arquitectónico
Outros valores a proteger:
CRV-VP-01 - moinho do Siassá, loc. serra de São Julião;
CRV-VP-02 - moinho junto à serra de São Julião, loc. serra de São Julião;
CRV-VP-03 - moinho do Espargal, loc. norte do Casal da Regueira;
CRV-VP-04 - moinho das Terras, loc. nascente de serra de São Julião;
CRV-VP-05 - moinho do Bocal, loc. poente de serra de São Julião;
CRV-VP-06 - moinho do Casalito, loc. norte do Casal da Regueira;
CRV-VP-07 - moinho junto a Aldeia Nossa Senhora da Glória, loc. a norte de Aldeia Nossa Senhora da Glória;
CRV-VP-08 - moinho da Filha Boa, loc. Filha Boa;
CRV-VP-09 - moinho da Cotovia, loc. Filha Boa;
CRV-VP-10 - igreja de Carvoeira, loc. Carvoeira;
CRV-VP-11 - moinho da Carvoeira, loc. Carvoeira;
CRV-VP-12 - moinho da Quinta da Beira, loc. Quinta da Beira;
CRV-VP-13 - moinho do Alto da Rainha 1, loc. A da Rainha;
CRV-VP-14 - Moinho do Alto da Rainha II, loc. A da Rainha;
CRV-VP-15 - Quinta da A da Rainha, loc. A da Rainha;
CRV-VP-16 - Quinta na Zibreira, loc. Zibreira/Almagra;
CRV-VP-17 - azenha das Carreiras, loc. Carreiras.
- 5 -Freguesia de Dois Portos
Património arquitectónico
Elementos classificados:
Imóveis de interesse público (IIP):
DPT-IIP-01 - Ermida de Nossa Senhora da Purificação, loc. Sirol;
DPT-IIP-02 - Igreja de São Pedro de Dois Portos, loc. Dois Portos;
Outros valores a proteger:
DPT-VP-01 - Quinta do Hespanhol, loc. a sul de Carreiras;
DPT-VP-02 - azenha do Pinhal, loc. a poente de Ribeira de Maria Afonso;
DPT-VP-03 - Forte da Feiteira, loc. a este de Mugideira;
DPT-VP-04 - moinho de Feiteira, loc. a este de Mugideira;
DPT-VP-05 - Quinta de Além, loc. a oeste de Ribaldeira;
DPT-VP-06 - moinho do Monte da Maceira, loc. a nascente de Maceira;
DPT-VP-07 - estação de caminhos de ferro, loc. Dois Portos;
DPT-VP-08 - Quinta da Ribaldeira, loc. Ribaldeira;
DPT-VP-09 - moinho dos Aires, loc. Casal do Monte Novo;
DPT-VP-10 - moinho da Archeira, loc. serra da Archeira;
DPT-VP-11 - moinho da Folgorosa, loc. sul de Folgorosa;
DPT-VP-12 - moinho da Ribaldeira, loc. norte de Furadouro;
DPT-VP-13 - moinho dos Milagres, loc. a sul do conjunto edificado de Nossa Senhora dos Milagres;
DPT-VP-14 - Forte da Archeira, loc. serra da Archeira;
DPT-VP-15 - Conjunto edificado de Nossa Senhora dos Milagres, loc. a norte de Via Galega;
DPT-VP-16 - moinho do Sargaçal, loc. norte do Furadouro;
DPT-VP-17 - bateria da Ribaldeira, loc. junto a Portela do Bispo;
DPT-VP-18 - moinho da Portela do Bispo, loc. nascente de Furadouro;
DPT-VP-19 - moinho do Monte do Corvo, loc. sul de Mouguelas;
DPT-VP-20 - Quinta do Jardim, loc. Feliteira;
DPT-VP-21 - moinho do Machado, loc. serra do Monte Deixo;
DPTVP-22 - moinho do Picoto, loc. serra do Monte Deixo;
DPT-VP-23 - troço de estrada militar na serra do Monte Deixo, loc. serra do Monte Deixo;
DPT-VP-24 - moinho do Monte Deixo, loc. serra do Monte Deixo;
DPT-VP-25 - moinho Guerra I, loc. serra do Monte Deixo;
DPT-VP-26 - moinho Guerra II, loc. serra do Monte Deixo;
DPT-VP-27 - moinho da Mariquitas, loc. serra do Monte Deixo;
DPT-VP-28 - moinho do Casal Oliveira, loc. sudeste de Feliteira;
DPT-VP-29 - azenha das Cachoças, loc. sul de Feliteira;
DPT-VP-30 - moinho do Castro, loc. Patameira.
- 6 -Freguesia de Freiria
Património arqueológico
Outros valores a proteger:
FRE-VP-15 - necrópole - calcolítico, loc. Cabeço da Arruda.
Património arquitectónico
Elementos em vias de classificação:
Imóvel em vias de classificação (IVC):
FRE-IVC-01 - Igreja de São Lucas, loc. Freiria;
Outros valores a proteger:
FRE-VP-01 - moinho da Sarreira, loc. poente de Sarreira;
FRE-VP-02 - moinho da Cambaia, loc. poente de Sendieira;
FRE-VP-03 - Capeia de Santa Luzia e Cruzeiro, loc. a norte de Paul;
FRE-VP-04 - moinho da Freiria I, loc. a poente de concelhos;
FRE-VP-05 - moinho da Colaria, loc. Colaria;
FRE-VP-06 - moinho da Chapuceira, loc. sul de Colaria;
FRE-VP-07 - moinho do Romeirão I, loc. poente da Freiria;
FRE-VP-08 - frente de moradias junto ao Largo da Igreja, loc. Freiria;
FRE-VP-09 - moinho do Romeirão II, loc. a poente de Freiria;
FRE-VP-10 - moinho da Freiria II, loc. Freiria;
FRE-VP-11 - moinho da serra da Lomba II, loc. nascente de Freiria;
FRE-VP-12 - moinho da Asseiceira, loc. norte de Asseiceira;
FRE-VP-13 - moinho da serra da Lomba, loc. Freiria;
FRE-VP-14 - moinho da Romã, loc. a poente do marco geodésico da Romã.
- 7 -Freguesia de Maceira
Património arqueológico
Elementos classificados:
Imóvel de interesse público (IIP):
MAC-IIP-01 - duas grutas situadas junto a Maceira, loc. Maceira;
Outros valores a proteger:
MAC-VP-02 - estação de ar livre - mesolíticolepipaleolítico, loc. Alto do Seixo;
MAC-VP-06 - estação de ar livre (*) - paleolítico/epipaleolítico, loc. Porto Novo;
MAC-VP-08 - fortim e estação de ar livre (*) - paleolítico, loc. ilhéu do Monte da Santa;
MAC-VP-12 - estação de ar livre - paleolítico, loc. Porto Novo.
Património arquitectónico
Outros valores a proteger:
MAC-VP-01 - moinho do Alto do Seixo, loc. Casal dos Salgados;
MAC-VP-03 - moinho do Cabeço do Forno, loc. Monte Bom;
MAC-VP-04 - moinho das Mós, loc. junto ao Casal das Mós;
MAC-VP-05 - moinho da Maceira, loc. Maceira;
MAC-VP-07 - moinho do Cabeço da Rainha, loc. Casal do Porto Rio;
MAC-VP-09 - moinho do Ventura, loc. Casal Vale de Barreiros;
MAC-VP-10 - balneário da Fonte dos Frades, loc. Fonte dos Frades;
MAC-VP-11 - moinho de Valongo, loc. a norte de Valongo.
(*) Eventos arqueológicos em faixa de POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira.
- 8 -Freguesia de Matacães
Património arqueológico
Elementos classificados:
Imóvel de interesse público (IIP):
MAT-IIP-02 - Castro da Fórnea, loc. Matacães;
Outros valores a proteger:
MAT-VP-07 - inscrição - romano, loc. Quinta do Juncal;
MAT-VP-11 - gruta - idade do bronze, loc. Portucheira II;
MAT-VP-13 - povoado fortificado - calcolítico, loc. Portucheira;
MAT-VP-14 - necrópole - calcolítico, loc. Abrigo da Carrasca - não identificado;
MAT-VP-15 - gruta - idade do bronze, loc. Portucheira I - não Identificado.
Património arquitectónico
Elementos classificados:
Imóvel de interesse público (IIP):
MAT-IIP-01 - Igreja da Nossa Senhora da Oliveira, loc. Matacães;
Valor concelhio (VC):
MAT-VC-01 - casa da Quinta Nova, loc. Matacães;
MAT-VC-02 - residência solarenga da Quinta do Juncal em Matacães, loc. Matacães;
Elementos em vias de classificação:
Imóvel em vias de classificação (IVC) - MAT-IVC-01 - Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, loc. Monte do Calvário - Matacães;
Outros valores a proteger:
MAT-VP-01 - moinho do Casal da Serra I, loc. Alto de Matacães;
MAT-VP-02 - moinho do Casal da Serra II, loc. Alto de Matacães;
MAT-VP-03 - moinho do Monte do Inácio, loc. Alto de Matacães;
MAT-VP-04 - forte novo da Ordasqueira, loc. junto ao moinho da Ordasqueira;
MAT-VP-05 - moinho da Ordasqueira, loc. a nordeste da Ordasqueira;
MAT-VP-06 - moinho dos Polomes, loc. Matacães;
MAT-VP-08 - Quinta da Macheia, loc. Quinta da Macheia;
MAT-VP-09 - azenha do Cabaço, loc. Cucos;
MAT-VP-10 - azenha da Boiaca, loc. Cucos;
MAT-VP-12 - Quinta da Portucheira, loc. Quinta da Portucheira.
- 9 -Freguesia de Maxial
Património arqueológico
Elementos classificados:
Monumento nacional (MN):
MAX-MN-01 - gruta artificial da época calcolítica, loc. a nordeste de Ermegeira;
Outros valores a proteger:
MAX-VP-02 - achado isolado - indeterminado, loc. Sestaria;
MAX-VP-35 - povoado fortificado - idade do bronze, loc. Maxial - não identificado;
MAX-VP-36 - povoado fortificado - calcolítico, loc. Cabeço do Jardo - não identificado.
Património arquitectónico
Outros valores a proteger:
MAX-VP-01 - azenha do Casal da Azenha, loc. Aldeia Grande;
MAX-VP-03 - moinho do Barrol, loc. nascente da Abrunheira;
MAX-VP-04 - moinho da Folgarosa I, loc. a norte de Folgarosa;
MAX-VP-05 - moinho da Folgarosa II, loc. a norte de Folgarosa;
MAX-VP-06 - moinho da Folgarosa III, loc. a norte de Folgarosa;
MAX-VP-07 - moinho da Folgarosa IV, loc. a norte de Folgarosa;
MAX-VP-08 - moinho da Ermegeira, loc. Ermegeira;
MAX-VP-09 - Quinta Nova e Velha da Ermegeira, loc. Ermegeira;
MAX-VP-10 - azenha da Atiana, loc. a sul de Casais de Santo António;
MAX-VP-11 - moinho de Casais de Santo António, loc. a sul de Casais de Santo António;
MAX-VP-12 - moinho de Vila Seca V, loc. Vila Seca;
MAX-VP-13 - moinho de Vila Seca III, loc. Vila Seca;
MAX-VP-14 - moinho de Vila Seca IV, loc. Vila Seca;
MAX-VP-15 - moinho de Vila Seca I, loc. Vila Seca;
MAX-VP-16 - moinho de Vila Seca II, loc. Vila Seca;
MAX-VP-17 - moinho de Vila Seca VI, loc. Vila Seca;
MAX-VP-18 - Ermida de São Mateus, loc. Loubagueira;
MAX-VP-19 - Ermida de Santa Luzia, loc. Vila Seca;
MAX-VP-20 - moinho da Serra Alta I, loc. Serra Alta;
MAX-VP-21 - moinho da Serra Alta II, loc. Serra Alta;
MAX-VP-22 - moinho da Serra Alta III, loc. Serra Alta;
MAX-VP-23 - moinho da Serra Alta IV, loc. Serra Alta;
MAX-VP-24 - moinho da Serra Alta V, loc. Serra Alta;
MAX-VP-25 - moinho da Ereira I, loc. Ereira;
MAX-VP-26 - moinho da Ereira II, loc. Ereira;
MAX-VP-27 - moinho da Ereira III, loc. Ereira;
MAX-VP-28 - moinho da Ereira IV, loc. Ereira;
MAX-VP-29 - moinho da Ereira V, loc. Ereira;
MAX-VP-30 - moinho da Ereira VI, loc. Ereira;
MAX-VP-31 - moinho da Ereira VII, loc. Ereira;
MAX-VP-32 - moinho da Ereira VIII, loc. Ereira;
MAX-VP-33 - moinho da Ereira IX, loc. Ereira;
MAX-VP-34 - moinho da Ereira X, loc. Ereira.
- 10 -Freguesia de Monte Redondo
Património arquitectónico
Elementos classificados:
Imóvel de interesse público (IIP):
MTR-IIP-01 - Quinta das Lapas (inclui a casa, cerca, praça frente à capela, alameda e Capela de Santo António, loc. Lapas Grandes;
Outros valores a proteger:
MTR-VP-01 - Igreja Matriz, loc. Monte Redondo;
MTR-VP-02 - fonte romana, loc. Monte Redondo;
MTR-VP-03 - moinho do Cabeço de Pedra, loc. norte da Zurrigueira;
MTR-VP-04 - moinho da Achada, loc. poente do marco geodésico da Achada;
MTR-VP-05 - torre de vigia da Quinta das Lapas, loc. poente da Quinta das Lapas.
- 11 -Freguesia de Outeiro da Cabeça
Património arqueológico
Outros valores a proteger:
OTC-VP-03 - povoado - idade do ferro, loc. Casal das Passadeiras - não identificado;
OTC-VP-04 - achado isolado - neo-calcolítico, loc. Outeiro da Cabeça - não identificado.
Património arquitectónico
Outros valores a proteger:
OTC-VP-01 - tunel ferroviário, loc. Outeiro da Cabeça;
OTC-VP-02 - edifício da estação de caminhos de ferro do Outeiro, loc. Outeiro da Cabeça.
- 12 -Freguesia de Ponte do Rol
Património arqueológico
Outros valores a proteger:
PTR-VP-06 - estação de ar livre - mesolítico/epipaleolítico, loc. Casal do Soito.
Património arquitectónico
Elementos em vias de classificação:
Imóvel em vias de classificação (IVC) - PTR-IVC-01 - moinho da Gondruzeira I, loc. Gondruzeira;
Outros valores a proteger:
PTR-VP-01 - moinho do Calvo I, loc. Ponte do Rol;
PTR-VP-02 - moinho do Calvo II, loc. Ponte do Rol;
PTR-VP-03 - moinho de Fonte Grada, loc. sul de Fonte Grada;
PTR-VP-04 - moinho do Casal da Galegueira, loc. Casal da Galegueira;
PTR-VP-05 - moinho das Rosas, loc. Casal da Galegueira;
PTR-VP-07 - moinho da Gondruzeira II, loc. Gondruzeira;
PTR-VP-08 - Reduto do Grilo (Forte do Grilo), loc. a sul de Ponte do Rol;
PTR-VP-09 - bateria da Ponte de Rol 2, loc. a sul de Ponte do Rol;
PTR-VP-10 - bateria da Ponte do Rol 1, loc. a sul de Ponte do Rol;
PTR-VP-11 - bateria do Pombal, loc. Casal do Pombal.
- 13 -Freguesia de Ramalhal
Património arqueológico
Outros valores a proteger:
RAM-VP-05 - vestígios diversos - indeterminado pré-histórico, loc. Alto do Areeiro 1;
RAM-VP-06 - achado isolado - indeterminado pré-histórico, loc. Alto do Areeiro 2;
RAM-VP-16 - tesouro - romano, loc. Ferrarias - não identificado.
Património arquitectónico
Outros valores a proteger:
RAM-VP-01 - moinho de Vila Facaia, loc. Vila Facaia;
RAM-VP-02 - Quinta da Bogalheira, loc. Bogalheira;
RAM-VP-03 - Quinta do Pisão, loc. Ramalhal;
RAM-VP-04 - Igreja do Espírito Santo, loc. Vila Facaia;
RAM-VP-07 - azenha do Paço I, loc. a poente de Ramalhal;
RAM-VP-08 - Quinta de Paio Correia, loc. Quinta de Paio Correia;
RAM-VP-09 - Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda, loc. Ramalhal;
RAM-VP-10 - azenha do Paço II, loc. nascente de Ameal;
RAM-VP-11 - estação de caminhos de ferro, loc. Abrunheira;
RAM-VP-12 - Igreja de Santo António, loc. Ameal;
RAM-VP-13 - Capela do Mártir São Sebastião, loc. Abrunheira;
RAM-VP-14 - moinho do Cabeço da Alagoa, loc. poente de Ameal;
RAM-VP-15 - Quinta do Vale do Pato (Cortiço), loc. Ameal.
- 14 -Freguesia de Runa
Património natural
Elementos classificados:
RUN-AIP-01 - árvore de interesse público nacional - Cedro do Buçaco, loc. jardim do edifício onde está instalado o asilo dos inválidos militares.
Património arqueológico
Outros valores a proteger:
RUN-VP-05 - povoado fortificado - calcolítico, loc. Penedo;
RUN-VP-12 - vila - romana, loc. Aldeia do Penedo - não identificado.
Património arquitectónico
Elementos classificados:
Imóvel de interesse público (ILP) - RUN-IIP-01 - edifício onde está instalado o asilo dos inválidos militares, loc. Runa;
Outros valores a proteger:
RUN-VP-01 - estação de caminhos de ferro, loc. Runa;
RUN-VP-02 - moinho da Carrasqueira, loc. a norte de Penedo;
RUN-VP-03 - moinho da Mascote, loc. a nordeste do Penedo;
RUN-VP-04 - Quinta da Pederneira, loc. Penedo;
RUN-VP-06 - Quinta da Casa Boa, loc. Penedo;
RUN-VP-07 - moinho do Penedo, loc. Penedo;
RUN-VP-08 - Quinta da Granja, loc. a sul de Penedo;
RUN-VP-09 - Quinta de Cascavelos, loc. a sudeste de Runa;
RUN-VP-10 - moinho da Caixaria I, loc. norte de Caixaria;
RUN-VP-11 - moinho da Caixaria II, loc. norte de Caixaria.
- 15 -Freguesia de Santa Maria
Património arqueológico
Elementos classificados:
Monumento nacional (MN):
STM-MN-02 - monumento pré-histórico no Casal do Zambujal - Castro do Zambujal, loc. Casal do Zambujal - Ribeira de Pedrulhos;
Elementos em vias de classificação:
Imóvel em vias de classificação (IVC) - STM-IVC-02 - monumento pré-histórico no Casal do Zambujal - Castro do Zambujal - proposta de ampliação da área classificada, loc. Casal do Zambujal - Ribeira de Pedrulhos;
Outros valores a proteger:
STM-VP-05 - paço - moderno contemporâneo, loc. Paço do Patim - cidade de Torres Vedras;
STM-VP-06 - poço - moderno, loc. Praça de Machado dos Santos;
STM-VP-24 - gruta artificial - calcolítico, loc. Bolores - não identificado;
STM-VP-25 - monumento megalítico - calcolítico, loc. Serra da Vila - não identificado.
Património arquitectónico
Elementos classificados:
Monumento nacional (MN):
STM-MN-01 - trechos românicos da Igreja de Santa Maria do Castelo, loc. cidade de Torres Vedras;
Imóvel de interesse público (IIP):
STM-IIP-01 - Castelo de Torres Vedras, loc. cidade de Torres Vedras;
Elementos em vias de classificação:
Imóvel em vias de classificação (IVC) - STM-IVC-01 - Igreja de Santiago, loc. cidade de Torres Vedras;
Outros valores a proteger:
STM-VP-01 - moinho do Sarge, loc. Sarge;
STM-VP-02 - Reduto Forte da Forca, loc. cidade de Torres Vedras;
STM-VP-04 - Forte da Ordasqueira e moinho José Avelino, loc. sul de Sarge;
STM-VP-07 - Igreja da Misericórdia, loc. cidade de Torres Vedras;
STM-VP-08 - bateria dos Palheiros (forte dos Palheiros), loc. Casais dos Palheiros;
STM-VP-09 - moinho da Ribeira de Pedrulhos, loc. Ribeira de Pedrulhos;
STM-VP-10 - bateria dos Pedrulhos (forte do Pelicano), loc. Ribeira de Pedrulhos;
STM-VP-11 - moinho da Parafuja II, loc. noroeste de Casal do Repelão;
STM-VP-12 - moinho da Parafuja I, loc. poente de Casal do Repelão;
STM-VP-13 - Capela e Cruzeiro da Senhora da Pena, loc. Serra da Vila;
STM-VP-14 - troço da estrada militar da Serra da Vila, loc. Serra da Vila;
STM-VP-15 - moinho do Alto do Covão, loc. cidade de Torres Vedras;
STM-VP-16 - Capela e Cruzeiro da Nossa Senhora da Nazaré, loc. Orjariça;
STM-VP-17 - moinho da Serra da Vila II, loc. Serra da Vila;
STM-VP-18 - moinho da Orjariça, loc. norte de Orjariça;
STM-VP-19 - moinho da Ponta da Serra, loc. a sul de Serra da Vila;
STM-VP-20 - pombal da Quinta do Calvel, loc. Catefica;
STM-VP-21 - forte de Catefica, loc. Catefica;
STM-VP-22 - troço de estrada militar junto ao forte de Catefica, loc. Catefica;
STM-VP-23 - Quinta do Calvel, loc. Carvalhal - Mugideira.
- 16 -Freguesia de São Pedro da Cadeira
Património arqueológico
Outros valores a proteger:
SPC-VP-03 - estação de ar livre - magdaienense antigo, loc. Cerrado Novo;
SPC-VP-04 - estação de ar livre - magdaienensel caicolíticol neolítico antigo, loc. Vale da Mata;
SPC-VP-05 - concheiro - mesolítico, loc. Cabeço do Curral Velho;
SPC-VP-13 - estação de ar livre - solutrense/magdalenense, loc. Baio - Cambelas;
SPC-VP-16 - estação de ar livre (*) - neolítico/caleolítico, loc. a norte de Cambelas;
SPC-VP-17 - estação de ar livre (*) - paleolítico superior, loc. a norte de Cambelas;
SPC-VP-22 - concheiro - mesolítico, loc. Pinhal da Fonte;
SPC-VP-25 - estação de ar livre - solutrense médio superior, loc. Vale Almoinha;
SPC-VP-26 - estação de ar livre - proto-solutrense, loc. Cova da Moira;
SPC-VP-40 - estação de ar livre - paleolítico, loc. Escaravilheira - não identificado;
SPC-VP-41 - estação de ar livre - paleolítico superior, loc. Cambelas - não identificado.
Património arquitectónico
Outros valores a proteger:
SPC-VP-01 - forte das Gentias, loc. Foz do Sizandro - Gentias;
SPC-VP-02 - bateria da Foz, loc. Foz do Sizandro;
SPC-VP-06 - forte e moinho do Paço (*), loc. Bececarias;
SPC-VP-07 - forte de Bececarias (*), loc. a norte de Bececarias;
SPC-VP-08 - moinho de Barrocas I, loc. poente de Barrocas;
SPC-VP-09 - moinho de Bececarias, loc. Bececarias;
SPC-VP-10 - moinho de Barrocas II, loc. poente de Barrocas;
SPC-VP-11 - moinho do Galeto, loc. Coutada;
SPC-VP-12 - moinho do Casal do Ulmeiro, loc. Casal do Ulmeiro;
SPC-VP-14 - moinho do Casal da Camila, loc. poente de Azenha Velha;
SPC-VP-15 - Igreja da Nossa Senhora da Conceição - Camila, loc. a oeste da Azenha Velha;
SPC-VP-18 - reduto da Alquiteira (forte da Alquiteira), loc. a norte da Pedra Pequena - junto ao Casal da Alquiteira;
SPC-VP-19 - forte de Belmonte, loc. a este de Casal Pinheiro;
SPC-VP-20 - conjunto edificado de Carvalhais, loc. Carvalhais;
SPC-VP-21 - bateria do Mogo (forte do Mogo), loc. a este de Casal da Pedra Pequena;
SPC-VP-23 - Capela de Nossa Senhora das Candeias, loc. a sul de Coutada;
SPC-VP-24 - moinho das Figueiras, loc. a norte de Portela de Belmonte;
SPC-VP-27 - moinho de Cambelas, loc. Cambelas;
SPC-VP-28 - vivenda - Prémio Municipal de Arquitectura 1995, loc. Cambelas;
SPC-VP-29 - reduto do forte do Formigal (forte do Formigal), loc. Casal Formigal;
SPC-VP-30 - bateria do Bonabal (forte do Bonabal), loc. Bonabal;
SPC-VP-31 - moinho do Casal do Formigal (Cátedra), loc. Casal do Formigal;
SPC-VP-32 - Capela da Nossa Senhora da Cátedra, loc. São Pedro da Cadeira;
SPC-VP-33 - Igreja de São Pedro da Cadeira, loc. São Pedro da Cadeira;
SPC-VP-34 - moinho de Soltaria I, loc. Soltaria;
SPC-VP-35 - moinho de Soltaria II, loc. Soltaria;
SPC-VP-36 - bateria de Mouguelas (forte de Mouguelas), loc. Mouguelas;
SPC-VP-37 - moinho de Soltaria Ill, loc. Soltaria;
SPC-VP-38 - moinho de Mouguelas, loc. Mouguelas;
SPC-VP-39 - moinho de Casal dos Caiados, loc. Soltaria;
SPC-VP-40 - Quinta da Granja Nova, loc. Granja Nova.
(*) Eventos arquitectónicos em faixa de POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira.
- 17 -Freguesia de São Pedro e Santiago
Património arqueológico
Elementos classificados:
Monumento nacional (MN):
SPS-MN-06 - monumento funerário eneolítico do Barro, loc. Barro;
Outros valores a proteger:
SPS-VP-03 - inscrição - medieval cristão, loc. Igreja Paroquial de Paul;
SPS-VP-05 - vila romana, loc. Quinta de São Gião;
SPS-VP-06 - muralha da idade média (séculos XVI-XX), loc. Rua da Corredoura - cidade de Torres Vedras;
SPS-VP-12 - achado isolado - romano, loc. Capela de São João Baptista - cemitério de São João - cidade de Torres Vedras;
SPS-VP-29 - achado isolado - romano, loc. Louriceira;
SPS-VP-34 - tholos - neo-calcolítico, loc. Cabeço do Charrinho - não identificado;
SPS-VP-35 - gruta - neolítico-calcolítico/idade do bronze, loc. Cova da Moura - não identificado.
Património arquitectónico
Elementos classificados:
Monumentos nacionais (MN):
SPS-MN-01 - Ermida de Nossa Senhora do Ameal (*), loc. cidade de Torres Vedras;
SPS-MN-02 - chafariz dos Canos, loc. cidade de Torres Vedras;
SPS-MN-03 - Igreja de São Pedro, loc. cidade de Torres Vedras;
SPS-MN-04 - aqueduto de Torres Vedras, loc. cidade de Torres Vedras (prolongando-se até Matacães);
SPS-MN-05 - Mosteiro do Varatojo ou de Santo António, loc. Varatojo;
Imóveis de interesse público (IIP):
SPS-IIP-01 - Capela e Forte de São Vicente (**), loc. cidade de Torres Vedras;
SPS-IIP-02 - Igreja e Convento da Graça, loc. cidade de Torres Vedras;
Elementos em vias de classificação:
Imóveis em vias de classificação (IVC):
SPS-IVC-01 - reduto dos Olheiros (forte dos Olheiros), loc. cidade de Torres Vedras - Olheiros;
SPS-IVC-02 - Capela do Sanatório (antigo Convento do Barro), loc. Barro;
Outros valores a proteger:
SPS-VP-01 - Capela da Nossa Senhora da Nazaré, loc. Fonte Grada;
SPS-VP-02 - moinho do Outeiro do Paul, loc. noroeste de Paul;
SPS-VP-03 - moinho do Paul I, loc. Paul;
SPS-VP-04 - moinho do Paul II, loc. Paul;
SPS-VP-07 - edifício dos Paços do Concelho, loc. cidade de Torres Vedras;
SPS-VP-08 - edifício da estação de caminhos de ferro, loc. cidade de Torres Vedras;
SPS-VP-09 - edifício do Teatro-Cine Ferreira da Silva, loc. Avenida do Tenente Valadim - cidade de Torres Vedras;
SPS-VP-10 - edifício da ex-Creche do Povo, loc. Avenida do Tenente Valadim - cidade de Torres Vedras;
SPS-VP-11 - forte de São João, loc. cemitério de São João - cidade de Torres Vedras;
SPS-VP-13 - obelisco - comemorativo da Guerra Peninsular (monumento evocativo), loc. Praça de 25 de Abril (Jardim da Graça) - cidade de Torres Vedras;
SPS-VP-14 - vivenda na Avenida de Henriques Nogueira (CAJ), loc. cidade de Torres Vedras;
SPS-VP-15 - termas dos Cucos, loc. Cucos;
SPS-VP-16 - moinho do Varatojo I, loc. Varatojo;
SPS-VP-17 - moinho do Varatojo II, loc. Varatojo;
SPS-VP-18 - moinho do Varatojo III, loc. Varatojo;
SPS-VP-19 - bateria da Cruz (Forte da Cruz), loc. Casais do Forte da Cruz;
SPS-VP-20 - moinho do Varatojo IV, loc. Varatojo;
SPS-VP-21 - moinho do Casal da Cruz, loc. Casal da Cruz;
SPS-VP-22 - moinho do Casal do Aleixo, loc. Casal do Aleixo;
SPS-VP-23 - moinho da Boiaca, loc. Serra das Marvãs;
SPS-VP-24 - moinho da Serra das Marvãs, loc. Serra das Marvãs;
SPS-VP-25 - moinho dos Arneiros, loc. Arneiros;
SPS-VP-26 - moinho do Gaio, loc. Quinta das Marvãs;
SPS-VP-27 - moinho da Louriceira I, loc. nascente de Louriceira;
SPS-VP-28 - moinho da Louriceira II, loc. nascente de Louriceira;
SPS-VP-30 - moinho de Montanais, loc. nascente de Orjariça;
SPS-VP-31 - moinho do Figueiredo, loc. Figueiredo;
SPS-VP-32 - capela de Figueiredo, loc. Figueiredo;
SPS-VP-33 - Quinta da Chambona, loc. a sul de Runa.
(*) A Ermida de Nossa Senhora do Ameal encontra-se abrangida pela zona especial de protecção (ZEP), que inclui a Capela e o Forte de São Vicente, estabelecida pela Portaria n.º 715/77, de 19 de Novembro.
(**) O Forte de São Vicente encontra-se também abrangido por uma zona especial de protecção (ZEP), estabelecida pela Portaria n.º 715/77, de 19 de Novembro.
- 18 -Freguesia de Silveira
Património arqueológico
Outros valores a proteger:
SIL-VP-03 - ermida, sepultura de Santa Helena (*) - moderna/romana, loc. Santa Cruz;
SIL-VP-04 - estação de ar livre - paleolítico, loc. Charco;
SIL-VP-15 - estação de ar livre (*) - paleolítico/neolítico, loc. Foz do Sizandro;
SIL-VP-17 - estação de ar livre, loc. Casalinhos de Alfaiata;
SIL-VP-21 - estação de ar livre - mesolítico/epipaleolítico, loc. Casal da Amoreira - não identificado;
SIL-VP-22 - estação de ar livre - paleolítico, loc. Água do Seixo - não identificado;
SIL-VP-23 - estação de ar livre - mesolítico/epipaleolítico, loc. Porto Escada - não identificado.
Património arquitectónico
Elementos classificados:
Imóvel de interesse público (IIP):
SIL-IIP-01 - azenha de Santa Cruz, loc. Santa Cruz;
Outros valores a proteger:
SIL-VP-01 - Capela de Santa Helena, loc. Santa Cruz;
SIL-VP-02 - Igreja de Santa Cruz, loc. Santa Cruz;
SIL-VP-05 - cruzeiro, loc. Santa Cruz;
SIL-VP-06 - construções, loc. Alto da Vela;
SIL-VP-07 - moinho da Boavista, loc. Boavista;
SIL-VP-08 - moinho do Casal Cochim IV, loc. Casal Cochim;
SIL-VP-09 - igreja da Silveira, loc. Silveira;
SIL-VP-10 - moinho do Casal Cochim V, loc. Casal Cochim;
SIL-VP-11 - moinho do Casal Cochim I, loc. Casal Cochim;
SIL-VP-12 - moinho do Casal Cochim II, loc. Casal Cochim;
SIL-VP-13 - moinho de Caixeiros, loc. Caixeiros;
SIL-VP-14 - moinho do Casal Cochim IV, loc. Casal Cochim;
SIL-VP-16 - moinho da Casa Branca, loc. Casal da Casa Branca;
SIL-VP-18 - moinho de Casalinhos de Alfaiata, loc. Casalinhos de Alfaiata;
SIL-VP-19 - moinho do Sequeira, loc. Casal da Sequeira;
SIL-VP-20 - ermida de Valverde, loc. Casal Valverde.
(*) Eventos arqueológicos em faixa de POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira.
- 19 -Freguesia de Turcifal
Património natural
Outros valores a proteger:
TUR-VP-18 - tronco fóssil da Cadriceira, loc. Cadriceira.
Património arqueológico
Outros valores a proteger:
TUR-VP-11 - via medieval, loc. Quinta da Ribeira/Quinta da Bica;
TUR-VP-23 - achado isolado - romano, loc. Turcifal - não identificado.
Património arquitectónico
Elementos classificados:
Imóveis de interesse público (IIP):
TUR-IIP-01 - Igreja de Santa Maria Madalena, loc. Turcifal;
TUR-IIP-02 - Povoado da Serra do Socorro e Capela de Nossa Senhora do Socorro, loc. Serra do Socorro;
Elementos em vias de classificação:
Imóvel em vias de classificação (lVC):
TUR-IVC-01 - Capela do Espírito Santo, loc. Turcifal;
Outros valores a proteger:
TUR-VP-01 - Quinta do Infesto, loc. a noroeste da freguesia;
TUR-VP-02 - moinho do Almalhoa, loc. junto ao Casal e Moinho da Almalhoa - Catefica;
TUR-VP-03 - Quinta da Viscondessa, loc. Carvalhal;
TUR-VP-04 - Quinta da Capa Rosa, loc. Turcifal;
TUR-VP-05 - moinho do Relvas, loc. poente de Mugideira;
TUR-VP-06 - moinho do Turcifal I, loc. Turcifal;
TUR-VP-07 - moinho do Turcifal II, loc. Turcifal;
TUR-VP-08 - moinho do Turcifal III, loc. Turcifal;
TUR-VP-09 - Quinta do Arco, loc. Turcifal;
TUR-VP-10 - Quinta do Manjapão, loc. nordeste de Melroeira;
TUR-VP-12 - moinho do Casal Mil Homens, loc. nascente de Melroeira;
TUR-VP-13 - Quinta de Santo António, loc. Melroeira;
TUR-VP-14 - moinho da Melroeira, loc. Melroeira;
TUR-VP-15 - Quinta de Santo António, loc. Cadriceira;
TUR-VP-16 - moinho do Traquinas, loc. nascente de Freixofeira;
TUR-VP-17 - Quinta da Chapuceira, loc. a oeste de Freixofeira;
TUR-VP-19 - pombal, loc. sul do Casal do Outiço;
TUR-VP-20 - moinho do Godel, loc. sul Melroeira;
TUR-VP-21 - posto de sinalização da Serra do Socorro, loc. Serra do Socorro;
TUR-VP-22 - moinho do Monte do Rosmaninho I, loc. Casal de Barbas.
- 20 -Freguesia de Ventosa
Património arqueológico
Outros valores a proteger:
VEN-VP-30 - tholos - calcolítico, loc. Serra das Mutelas - não identificado.
Património arquitectónico
Outros valores a proteger:
VEN-VP-01 - bateria e moinho do Outeiro do Monte, loc. Casal do Poço;
VEN-VP-02 - bateria do Outeiro da França (forte do Outeiro da França), loc. Casal da Serra do Marco;
VEN-VP-03 - moinho do Casal do Constantino I, loc. Bordinheira;
VEN-VP-04 - moinho do Casal do Constantino II, loc. Bordinheira;
VEN-VP-05 - bateria da Bordinheira, loc. Bordinheira - Casal do Constantino;
VEN-VP-06 - bateria do Outeiro da Prata (forte do Outeiro da Prata), loc. a noroeste de Figueiras;
VEN-VP-07 - bateria da Milharosa (forte da Milharosa), loc. a sul da Ribeira de Pedrulhos;
VEN-VP-08 - troço de estrada militar junto ao forte da Milharosa, loc. Milharosa;
VEN-VP-09 - bateria da Carrasqueira (forte do Cabrito), loc. Carrasqueira - a oeste de Bordinheira;
VEN-VP-10 - troço de estrada militar junto à bateria da Carrasqueira, loc. Carrasqueira;
VEN-VP-11 - moinho do Bonabal I, loc. Bonabal;
VEN-VP-12 - moinho do Bonabal II, loc. Bonabal;
VEN-VP-13 - moinho do Bonabal III, loc. Bonabal;
VEN-VP-14 - moinho do Pinheiro Manso, loc. a norte do Casal de Charnais;
VEN-VP-15 - moinho da Ventosa, loc. Moçafaneira;
VEN-VP-16 - moinho da Ouressa, loc. Casal da Ouressa;
VEN-VP-17 - bateria da Galpeira (forte da Galpeira), loc. a norte de Carregueira;
VEN-VP-18 - Igreja de São Mamede da Ventosa, loc. São Mamede;
VEN-VP-19 - Quinta da Rocheira, loc. a norte do Casal das Carreiras;
VEN-VP-20 - moinho da Galpeira, loc. Galpeira;
VEN-VP-21 - moinho da Bogalheira, loc. Bogalheira;
VEN-VP-22 - moinho do Cadoiço, loc. poente de Cadoiço;
VEN-VP-23 - moinho do Loural I, loc. Casal do Loural;
VEN-VP-24 - moinho do Loural II, loc. Casal do Loural;
VEN-VP-25 - Quinta de Vale Galegos, loc. a norte de Fernandinho;
VEN-VP-26 - moinho de Galegos I, loc. norte da Mucharreira;
VEN-VP-27 - moinho do Mato Grande, loc. Casal do Mato Grande;
VEN-VP-28 - moinho de Galegos II, loc. norte da Mucharreira;
VEN-VP-29 - moinho de Fernandinho, loc. norte de Fernandinho;
VEN-VP-30 - moinho da Moutela, loc. sudeste de Moutelas.
(ver documento original)