As NP entram em vigor na data de publicação no Diário da República.
ANEXO N.º 1
Cérceas dos edifícios nos arruamentos localizados em zona residencial R 1
R 1.1 - Sector do centro histórico
Áreas da Praça do Almada, Matriz e Largo das Dores
... Número de pisos
Praça do Almada (cércea de referência para enquadramento no conjunto) ... 3
Rua do Almirante Reis (a norte da Rua dos Favais) ... 3
Rua dos Ferreiros (entre a Rua de Costa Novo e a Praça do Almada) ... 4
Rua do Cais Novo - norte ... 4
Rua do Dr. Sousa Campos ... 4
Rua do Engenheiro Duarte Pacheco ... 4
Rua de João Dias ... 3
Praça da República ... 3
Rua de Manuel Silva (entre a Praça da República e a Rua de Santos Minho) ... 3
Rua de Manuel Silva (entre a Rua de Santos Minho e a Praça do Marquês de Pombal) - lado norte ... 2
Rua de Paulo Barreto ... 3
Rua de Joaquim Martins Costa ... 2
Rua do Boído ... 2
Rua das Lavadeiras ... 2
Rua de Rocha Peixoto ... 2
Rua da Cidade do Porto (entre a Rua de Paulo Barreto e a Rua de Rocha Peixoto) ... 3
Rua da Cidade do Porto (entre a Rua de Rocha Peixoto e o Largo das Dores) ... 2
Rua do Senhor do Monte ... 3
Rua de Fernando Barbosa - poente ... 2
Rua de Fernando Barbosa - nascente ... 3
Rua da Amadinha ... 2
Rua de Carlos Alberto ... 2
Rua da Quingosta ... 2
Rua do Visconde (entre o Largo de Eça de Queirós e a Rua da Quingosta) ... 3
Rua do Visconde (entre a Rua da Quingosta e a Rua da Igreja) ... 2
Largo de Eça de Queirós - norte ... 2
Largo de Eça de Queirós - sul ... 3
Rua do 1.º de Maio ... 2
Rua da Conceição ... 2
Rua do Cidral ... 2
Rua dos Gaios ... 2
Rua da Madre de Deus ... 2
Rua do Monte ... 2
Rua da Igreja (entre a Rua do Visconde e a Rua dos Gaios - lado sul) ... 2
Rua da Igreja (entre a Rua de São Pedro e a Rua do Pinheiro - lado sul) ... 2
Rua da Igreja ... 3
Rua de São Pedro ... 3
Rua do Pinheiro - nascente ... 3
Rua do Pinheiro - poente ... 2
Rua do Padre Leite Morais ... 2
Rua do Dr. Josué Trocado ... 2
Rua do Prof. Leopoldino Loureiro ... 3
Largo das Dores ... 4
Avenida de Mousinho de Albuquerque (entre a Rua de Ramalho Ortigão e o Largo das Dores) - norte ... 4
Avenida de Mousinho de Albuquerque (entre a Rua de Ramalho Ortigão e o Largo das Dores) - sul ... 5
Praça do Marquês de Pombal (nascente) ... 4
Áreas da Junqueira e Fortaleza
Passeio Alegre ... 10
Rua da Alegria ... 3
Rua dos Cafés ... -
Rua do Paredão ... -
Largo do Dr. David Alves ... 3
Travessa de Costa Novo ... 3
Rua de Santos Minho ... 3
Rua da Junqueira ... 3
Rua do Tenente Valadim ... 4
Rua das Hortas (entre a Travessa das Hortas e a Rua de Santos Minho) ... 2
Rua de Cândido Landolt ... 3
Rua da Ponte ... 3
Rua da Fortaleza ... 2
Rua de António da Silveira - norte ... 2
Rua do Tenente Veiga Leal ... 3
Rua da Ribeira ... 2
Largo do Dr. Vasques Calafate ... 2
Área envolvente da Praça do Marquês de Pombal
Praça do Marquês de Pombal (nascente) ... 5
Praça do Marquês de Pombal (poente) ... 4
Rua de Ventura Terra ... 3
Prolongamento da Rua de Ventura Terra até à Rua das Hortas ... 2
Rua de Manuel Silva (lado norte) ... 2
R 1.2 - Sector do Bairro Sul
Rua do Tenente Veiga Leal ... 3
Rua da Caverneira ... 4
Rua da Boavista ... 3
Rua da Assunção ... 2
Rua da Lapa ... 2
Largo de António Nobre ... 3
Rua de 31 de Janeiro ... 3
Rua de Trás-os-Quintais ... 3
Rua dos Ferreiros - nascente (entre a Rua da Galé e a Rua do Século) ... 3
Rua dos Ferreiros (entre a Rua do Século e a Travessa da Poça da Barca) ... 2
Rua dos Ferreiros - poente (entre a Rua de Costa Nova e a Travessa da Poça da Barca) ... 2
Rua da Cordoaria - nascente ... 3
Rua da Cordoaria - poente ... 2
Rua de Elisiário Monteiro - poente ... 2
Rua de Elisiário Monteiro - nascente ... 3
Rua do Dr. Alfredo Graça ... 3
Travessa da Poça da Barca (novo perfil) ... 3
Rua do Padre Manuel M. D. Silva ... 3
Rua do Coronel Oudinot ... 3
Rua de Pereira Azurar ... 3
Rua do Século ... 3
Rua do Fieiro ... 2
Rua dos Favais ... 3
Rua do Cego do Maio ... 2
Travessa de 31 de Janeiro ... 3
Rua de Agonia Frasco ... 3
Rua da Galé ... 2
Excepção - troço inicial de 80 m a partir da Rua dos Ferreiros ... 4
Rua de António da Silveira (sul) ... 2
Rua da Fortaleza ... 2
Rua do Tenente Valadim ... 4
Largo de Elísio da Nova - poente ... 2
Largo de Elísio da Nova - sul ... 2
R 1.3 - Sector da Rua do Almirante Reis
Rua do Almirante Reis (a norte da Rua dos Favais) ... 3
Rua do Almirante Reis (a sul da Rua dos Favais) ... 4
Rua de São Brás (até à linha do caminho de ferro) ... 3
Rua do Farol ... 3
Rua de Penalves (entre a Rua do Almirante Reis e a linha do caminho de ferro) ... 3
R 1.4 - Sector a nascente da Rua de Gomes de Amorim
Rua de Gomes de Amorim (entre a Avenida de Vasco da Cama e a Praça de Luís de Camões) ... 4
Rua de Gomes de Amorim (entre a Praça de Luís de Camões e a Rua do Padre Joaquim A. Campos) - nascente ... 5
Rua de Gomes de Amorim (entre a Rua da Cidade de Vila Real e a Avenida de Mousinho de Albuquerque) ... 4
Rua do Conselheiro Abel Andrade ... 2
Praça de Luís de Camões (norte) ... 4
Praça de Luís de Camões (sul) ... 6
Rua do Padre Joaquim A. Campos ... 4
Rua da Cidade de Vila Real ... 4
Rua do Dr. Leonardo Coimbra (entre a Rua de Gomes de Amorim e a Rua de Camilo) - norte ... 4
Rua do Dr. Leonardo Coimbra (entre a Rua de Gomes de Amorim e a Rua de Camilo) - sul ... 3
Rua da Vila Velha ... 4
Avenida de Mousinho de Albuquerque (entre a Rua de Gomes de Amorim e a Rua de Ramalho Ortigão) - norte ... 4
Rua de Camilo (lado poente - a poente da Rua de Alberto Pimentel) ... 2
Rua de Camilo (lado nascente - entre a Rua da Cidade de Vila Real e a Rua do Dr. Leonardo Coimbra) ... 4
Avenida dos Banhos (entre a Avenida de Mousinho de Albuquerque e a Rua de Elias Garcia) ... 7
Avenida dos Banhos (entre a Rua de Elias Garcia e a Avenida de Vasco da Gama) ... 6
Rua de Latino Coelho ... 3
Rua de Latino Coelho (nascente - entre a Rua de Serpa Pinto e a Avenida de Santos Graça) ... 4
Rua de Caetano de Oliveira (poente) ... 5
Rua de Caetano de Oliveira (nascente) ... 5, 6 e 7
Travessa dos Banhos ... 4
Rua de António Graça ... 4
Travessa do Padre M. Costa Gomes ... 4
Rua da Casa dos Poveiros do Rio (entre a Avenida de Vasco da Gama e a Avenida de Santos Graça) ... 2
Rua da Casa dos Poveiros do Rio (entre a Avenida de Santos Graça e a Rua de Serpa Pinto) ... 4
Rua do Dr. Garcia Carvalho (entre o Largo de Raul Brandão e a Avenida de Santos Graça) ... 2
Rua do Dr. Garcia Carvalho (entre a Avenida de Santos Graça e a Rua de Serpa Pinto) ... 4
Rua do Patrão Sérgio ... 4
Rua de Gomes Amorim (poente) ... 4
Rua de Quim Tenreiro ... 2
Rua de Porto Alexandre (norte) ... 4
Rua de Porto Alexandre (sul) ... 2
Avenida de Santos Graça (norte) ... 2 + recuado
Avenida de Santos Graça (sul) ... 4
Rua de Serpa Pinto ... 4
Rua de Elias Garcia (norte - entre a Avenida dos Banhos e a Rua do Patrão Sérgio) ... 4
Rua de Elias Garcia (norte - entre a Rua do Patrão Sérgio e Rua de Gomes de Amorim) ... 3
Rua de Elias Garcia (sul - entre a Avenida dos Banhos e a Rua de António Graça) ... 4
Rua de Elias Garcia (sul - entre a Rua de António Graça e a Rua de Gomes de Amorim) ... 3
Avenida de Mousinho de Albuquerque ... 7
Praça de João XXIII ... 7
Rua do Patrão Lagoa ... 4
Rua do Frei Sebastião ... 3
Travessa de Elias Garcia ... 2
Travessa da Senra ... 2
Rua das Hortas (entre a Avenida de Mousinho de Albuquerque e a Travessa das Hortas) ... 3
Travessa das Hortas ... 2
Rua de José Malgueira ... 3
R 1.6 - Sector do plano da zona norte
- 1 -O sector do plano da zona norte constitui a área delimitada nos estudos para o Plano de Pormenor da Zona Norte - Estudo Prévio, aprovado por despacho de 31 de Outubro de 1979 do Secretário de Estado do Urbanismo e Ambiente, que serviu de base à proposta de plano de pormenor aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal e que tem servido de suporte à gestão urbanística da autarquia.
- 2 -A solução urbanística caracteriza-se por conjuntos edificados de cérceas variáveis, encontrando-se, nesta altura, praticamente concluídas as intervenções no espaço privado.
- 3 -Nas parcelas ainda livres a edificabilidade é a que resulta da aplicação do índice de construção 1.2.
R 1.7 - Sector de A Ver-o-Mar - sul
Avenida dos Pescadores, Rua de Adélio Lopes Ferreira e Rua dos Figueiredos ... 5
Rua dos Figueiredos e Rua de Agro Velho ... 6
Rua de Agro Velho e Rua das Flores ... 5
Travessa dos Flores - nascente ... 4
Rua da Tia Clara ... 6
Rua da Mata (existente) - prolongamento para norte da Rua da Mata (projectado) ... 4
Rua da Tia Adelina Coelha e Rua de Joaquim Martins Neves ... 4
Rua de Joaquim Martins Neves e Rua da Quinta ... 3
Rua da Quinta e Rua da Fragosa ... 1
Rua dos Figueiredos ... 4
Rua de Paranho de Areia ... 4
Travessa de Agro Velho ... 4
Rua de Agro Velho e Rua dos Flores desde a Rua dos Flores para sul ... 3
Rua Adélio Lopes Ferreira (poente), Avenida dos Pescadores e Travessa da Rua de Adélio Lopes Ferreira ... 3
Travessa da Rua de Adélio Lopes Ferreira e prolongamento para nascente da Rua da Quinta ... 2
Travessa da Escola Nova ... 4
Travessa da Rua de Adélio Lopes Ferreira ... 2
Travessa da Rua dos Figueiredos (projectada), Rua dos Figueiredos e Rua de Adélio Lopes Ferreira (norte) ... 3
Rua dos Figueiredos e Rua de Adélio Lopes Ferreira (sul) ... 2
Rua da Tia Adelina Coelha (ver nota *) ... 4
Rua de Joaquim Martins Neves (ver nota *) ... 3
Praça no prolongamento da Rua de António Pereira Marques (projectado), Rua da Mata e Rua de Paranho de Areia (norte) ... 4
Rua da Mata e Rua de Paranho de Areia (sul) ... 3
Rua da Quinta ... 3
Prolongamento da Rua da Quinta para nascente (projectado) ... 3
Rua da Fragosa ... 4
Rua de Agro Velho, Avenida dos Pescadores e Rua da Mata (norte) ... 3
Avenida dos Pescadores e Rua da Mata (sul) ... 4
Rua da Mata e Rua de Adélio Lopes Ferreira ... 4
Rua dos Flores ... 4
(nota *) O número de pisos definido será aplicado ao quarteirão que confronta com a Avenida dos Pescadores depois de elaborado o respectivo estudo de enquadramento.
ANEXO N.º 2
Património construído - Inventário
- 1 -Bens classificados ou em vias de classificação:
- 1.1 -Monumentos nacionais;
- 1.2 -Imóveis de interesse público;
- 1.3 -Imóveis de valor concelhio;
- 1.4 -Processos em vias de classificação;
- 1.5 -Áreas de protecção classificadas pelo PDM.
- 2 -Bens de valor local:
E - Edificações com interesse patrimonial;
F - Fachadas com interesse patrimonial;
CE - Conjunto de edificações com interesse patrimonial;
EP - Elementos pontuais com interesse cultural e artístico;
EL - Espaços livres com interesse patrimonial.
- 1 -Imóveis classificados ou em vias de classificação:
- 1.1 -Monumentos nacionais:
1) Pelourinho da Póvoa de Varzim - Decreto n.º 136, de 23 de Junho de 1910;
2) Aqueduto de Santa Clara - Decreto n.º 136, de 23 de Junho de 1910;
- 1.2 -Imóveis de interesse público:
3) Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição - Decreto n.º 43073, de 14 de Julho de 1960; ZEP - Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 1982;
4) Igreja de Nossa Senhora das Dores - Decreto n.º 735/74, de 21 de Dezembro;
5) Edifício da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim - Decreto n.º 735/74, de 21 de Dezembro;
6) Igreja matriz - Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro;
7) Espaço urbano «Passeio Alegre» - Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro;
8) Solar dos Carneiros - Museu - Decreto n.º 1/86, de 3 de Janeiro;
- 1.3 -Imóveis de valor concelhio:
9) Antigos Paços do Concelho - Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro;
10) Coreto da Póvoa de Varzim - Decreto n.º 67/97, de 31 de Dezembro;
- 1.4 -Em vias de classificação:
11) Aqueduto de Coelheiro - ref. 59.06-1 (0649);
12) Fachada com azulejos arte nova na Rua do Tenente Valadim, 73/75 - ref. 6.11.3/25-13(1);
- 1.5 -Áreas de protecção classificadas pelo PDM:
13) Villa Euracini-Alto de Martim Vaz - ficha n.º 8 anexa ao PDM.
- 1.1 -Monumentos nacionais:
- 2 -Bens de valor local:
14) Alberto Pimentel (Casa Beires) (arquitecto Siza Veira) - E 1;
15) Almeida Brandão - Igreja da Nossa Senhora de Belém, Giesteira - E 1;
16) Almeida Brandão, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50 e 52 - CE 2;
17) Almeida Brandão, 906 - casa agrícola - E 2;
18) Almirante Reis - estação de caminho de ferro - E 2;
19) Almirante Reis, 23 (restaurante/pensão Mombaka) - E 2;
20) Almirante Reis, 24, 26, 28 e 30 - CE 1;
21) Almirante Reis, 49 e 51 - CE 2;
22) Almirante Reis, 69 (com rés-do-chão elevado) - F 2;
23) Almirante Reis, 98, 100, 102 e 104 - CE 2;
24) Almirante Reis, 120 - E 1;
25) Almirante Reis, 126 - E 1;
26) Almirante Reis, 140 - E 1;
27) António Santos, A Ver-o-Mar - moinho Luísa da Costa - E 1;
28) Argivai - Capela de Nossa Senhora do Bom Sucesso - E 1;
29) Argivai - casa agrícola da Quinta do Anjo - E 1;
30) Argivai - escola primária - E 2;
31) Argivai - Igreja de Nossa Senhora dos Milagres - E 1;
32) A Ver-o-Mar - imóvel de 1873 (prop. para equipamento) - E 2;
33) Bairro Nova Sintra - Escola Primária n.º 5 - E 2;
34) Banhos - Café Diana Bar - E 2;
35) Boavista - imóveis da Capitania - CE 2;
36) Bonitos de Amorim (Dr. Arriscado) - E 1;
37) Casino da Póvoa de Varzim - E 2;
38) Caetano de Oliveira, 100 - F 2;
39) Caetano de Oliveira, 125 - F 2;
40) Caetano de Oliveira, 179, 183 e 185 - F 2;
41) Caverneira - Casa dos Pescadores - E 2;
42) Caverneira - Fábrica de Conservas «A Poveira» - F 2;
43) Cidade do Porto, 58 (banda musical) - E 1;
44) Cidade do Porto, 60 (pensão) - E 1;
45) Cidade do Porto, 66 (ex-sede do PSD) - E 2;
46) Cidade do Porto, 79, 81, 83 e 85 - CE 2;
47) Cidade do Porto, 87 (infantário) - E 1;
48) Conceição, 2 (Casa Coentrão) - E 1;
49) Conceição, 11 - Infantário de Santo António - E 2;
50) Dr. Josué Trocado - Colégio do Sagrado Coração de Jesus - E 2;
51) Dr. Sousa Campos - antigo Hotel Universal - E 2;
52) Dr. Leonardo Coimbra - Escola Primária n.º 1 - E 2;
53) Dr. Leonardo Coimbra - Escola Secundária Eça de Queirós - E 2;
54) Elias Garcia, 97 - F 1;
55) EM 501 - duas casas agrícolas em A Ver-o-Mar - CE 1;
56) Ferreiros, 65 - F 2;
57) Ferreiros, 68-68-A - A casa de pescadores (proposta para casa-museu) - E 1;
58) Frei Sebastião, 11 - F 1;
59) Giesteira - casa agrícola 1934-1946 (Padre Amorim) - E 2;
60) Gomes de Amorim - Basílica do Sagrado Coração de Jesus - E 1;
61) Gomes de Amorim - Escola Primária n.º 2 de A Ver-o-Mar, 1932 - E 2;
62) Gomes de Amorim, 1 - E 1;
63) Igreja, 28 (em frente à igreja matriz) - E 1;
64) Igreja, 38 - Solar dos Machados/capela - E 1;
65) José Malgueira, 13 - Cine-Teatro Garret - E 2;
66) José Malgueira, 56 - F 1;
67) Largo de António Nobre - Escola Primária da Lapa n.º 4 - E 2;
68) Largo da Lapa - Igreja da Lapa - E 1;
69) Largo das Dores - antiga escola do Conde de Ferreira (GNR) - E 2;
70) Largo das Dores - Hospital da Misericórdia - E 2;
71) Largo das Dores - Igreja da Misericórdia - E 1;
72) Largo do Dr. João Amorim, A Ver-o-Mar - E 1;
73) Largo de Elísio Nova - edifício dos Correios - E 2;
74) Largo de Martins da Fonte, A Ver-o-Mar - casa agrícola - casa Tarrias 1896 - E 1;
75) Largo de Raul Brandão - Escola Primária do Desterro n.º 3 - E 2;
76) Latino Coelho, 42-46, 66, 80, 88-92, 104 e 130-134 - CE 2;
77) Latino Coelho, 153 - F 1;
78) Latino Coelho, 406 - F 2;
79) Latino Coelho, 594 - F 2;
80) Latino Coelho, 636 - F 2;
81) Manuel Siva - Escola Primária dos Sininhos - E 2;
82) Manuel Siva, 33-35 - F 2;
83) Mousinho de Albuquerque - Igreja de São José - E 1;
84) Mousinho de Albuquerque - Palácio da Justiça - E 2;
85) Mousinho de Albuquerque, 14 - Vila Myosótis - E 1;
86) Mousinho de Albuquerque, 26 - E 1;
87) Mousinho de Albuquerque, 28 - E 1;
88) Mousinho de Albuquerque, 68 - E 1;
89) Nossa Senhora das Neves - Igreja Paroquial de A Ver-o-Mar - E 1;
90) Nossa Senhora das Neves, A Ver-o-Mar - Escola Primária n.º 1 - E 2;
91) Padre Afonso Soares - Biblioteca Municipal - E 1;
92) Padre Afonso Soares, 272 - Casa Santos (arquitecto Siza Vieira) - E 1;
93) Padre José Brenha, números ímpares de 3 a 35 - CE 1;
94) Paranhos, 139, A Ver-o-Mar - casa agrícola - E 2;
95) Paranhos, 154, A Ver-o-Mar - casa agrícola de 1870 - E 2;
96) Passeio Alegre - Grande Hotel - E 2;
97) Patrão Sérgio - fachada poente da Fábrica Q&Q - F 2;
98) Paulo Barreto, 6 (propriedade da CMPV) - F 1;
99) Praça da República - edifício do Clube Naval - E 2;
100) Praça da República - Igreja de São Tiago Maior - E 1;
101) Praça do Almada - Casa de Eça de Queirós - E 1;
102) Praça de Luís de Camões - Escola Secundária de Rocha Peixoto - E 2;
103) Praça do Marquês de Pombal - antigo posto da PVT - E 1;
104) Praça do Marquês de Pombal - casa do postigo (instalações da PSP) - E 2;
105) Praça do Marquês de Pombal - torreões do antigo Mercado do Dr. David Alves - E 2;
106) Rocha Peixoto, 20 - E 1;
107) Rocha Peixoto, 22 - E 1;
108) Santos Minho - Edifício dos Bombeiros - E 2;
109) Santos Minho, 10 - antigo teatro - E 2;
110) Serpa Pinto - Igreja de Nossa Senhora do Desterro - E 1;
111) Serpa Pinto, 66-64-A, 68, 70-A-72-A, 74-74-A, 76 e 77 - CE 2;
112) Senhor do Bonfim - Capela do Senhor do Bonfim - E 1;
113) Trás-os-Quintais, 1 - F 1;
114) Travessa de Gomes de Amorim, 113, A Ver-o-Mar - Casa Gomes de Amorim - E 2;
115) Travessa de Gomes de Amorim, A Ver-o-Mar - casa agrícola - E 2;
116) 31 de Janeiro - «A Filantrópica» - E 2;
117) 31 de Janeiro, 38 - F 2;
118) 31 de Janeiro, 42-42-A - F 2;
119) Vasco da Gama - Praça de Touros - E 2;
120) Visconde - Casa dos Limas (propriedade da CMPV) - E 1.
- 2.4 -Elementos pontuais com interesse patrimonial:
1) Fonte da Bica - século XVIII;
2) Fontanário - século XIX;
3) Fonte do hospital - século XIX;
4) Fonte das Dores - século XIX;
5) Cruzeiro verde no Largo de Eça de Queirós;
6) Cruzeiro de A Ver-o-Mar;
7) Cruzeiro no Largo da Igreja dos Milagres, Argivai;
8) Cruzeiro no Largo da Junta de Freguesia de Argivai;
9) Farol de Regufe.
(Imóveis com azulejaria de fachada.)
- 2.5 -Espaços livres com interesse patrimonial:
1) Praça do Almada;
2) Largo da Senhora das Dores;
3) Praça do Marquês de Pombal - 1876-1904;
4) Praça de Luís de Camões - 1966;
5) Largo da Lapa.
(ver plantas no documento original)
- 2.4 -Elementos pontuais com interesse patrimonial: