1 - Constituem elementos fundamentais do Plano, para além do presente Regulamento:
a) Planta de implantação;
b) Planta actualizada de condicionantes.
2 - Acompanham o Plano os seguintes elementos:
a) Relatório;
b) Programa de execução e financiamentos;
c) Regulamento do Plano Director Municipal;
d) Planta de enquadramento;
e) Extracto da carta de condicionantes do PDM;
f) Extracto da carta de ordenamento do PDM.
3 - Acompanham ainda o Plano os seguintes elementos anexos:
a) Esboço corográfico;
b) Planta topográfica;
c) Planta de trabalho e arruamentos;
d) Rua B - perfil longitudinal;
e) Rua D - perfil longitudinal;
f) Rua E - perfil longitudinal;
g) Rua B, D e E - perfis transversais tipo;
h) Corte A-A' - cortes longitudinais do terreno;
i) Corte B-B' - cortes longitudinais do terreno;
j) Corte C-C' - cortes longitudinais do terreno;
l) Corte D-D' - cortes longitudinais do terreno;
m) Cortes A1-A1', A2-A2', - cortes transversais do terreno;
n) Cortes A3-A3', A4-A4', A5-A5' - cortes transversais do terreno;
o) Cortes B1-B1', B2-B2', - cortes transversais do terreno;
p) Cortes B3-B3', B4-B4', B5-B5' - cortes transversais do terreno;
q) Cortes C1-C1', C2-C2', - cortes transversais do terreno;
r) Cortes C3-C3' - cortes transversais do terreno;
s) Cortes C4-C4' - cortes transversais do terreno;
t) Cortes C5-C5' - cortes transversais do terreno;
u) Cortes D1-D1', D2-D2' - cortes transversais do terreno;
v) Cortes D3-D3', D4-D4' - cortes transversais do terreno;
x) Cortes D5-D5', D6-D6' - cortes transversais do terreno;
y) Cortes D7-D7', D8-D8' - cortes transversais do terreno;
z) Cortes D9-D9', D10-D10' - cortes transversais do terreno;
aa) Perfis transversais tipo - pormenores de pavimento;
ab) Planta da rede de águas;
ac) Planta da rede de esgotos;
ad) Planta da rede eléctrica;
ae) Esgotos domésticos - perfil longitudinal;
af) Esgotos domésticos - perfil longitudinal;
ag) Esgotos pluviais - perfis longitudinais - colectores A, B e C;
ah) Regulamento PDM (Plano mais abrangente);
ai) Assentamento de condutas de água;
aj) Caixa em faixa de rodagem para válvula de seccionamento;
al) Descarga de topo em caixa circular;
am) Válvula de seccionamento;
an) Assentamento de colectores - perfil tipo;
ao) Câmaras de visita;
ap) Câmaras de corrente de varrer manual;
aq) Sumidouro com retentor de areias;
ar) Protecção à descarga.