As cotas de soleira dos lotes foram atribuídas face ao posicionamento das suas entradas relativamente aos perfis longitudinais projectados para os arruamentos, acrescidos da altura do lancil do passeio e soleira dos portões, estando indicadas no quadro da planta de síntese.
Artigo 10.º — Cotas de soleira dos lotes
Vigente desde: 16/02/2001
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