- 1 -O Centro de Lagoas localiza-se no espaço urbanizável do aglomerado de Porto Salvo-Vila Fria e possui um perímetro englobando uma área aproximada de 25 ha.
- 2 -O índice de utilização máximo para o Plano do Centro de Lagoas é de 0,40.
- 3 -O programa configura o desenvolvimento de uma subunidade operativa de planeamento e gestão, com usos dominantes de terciário e habitação.
Artigo 46.º — Centro de Lagoas
Vigente desde: 22/03/1994
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 22/03/1994