Artigo 40.º — Espaços turísticos (T21, T22, T23, T24)

Vigente desde: 02/02/1998

1 -Espaço T21 (Caminho Branco):
1. a)Área: 5,40 ha;
2. b)Programa: conforme T1 (artigo 105.º).
2 -Espaço T22 (Valbom):
1. a)Área: 5,90 ha;
2. b)Programa: corresponde ao parque de campismo existente.
3 -Espaço T23 (charneca da Cotovia):
1. a)Área: 5,40 ha;
2. b)Programa: conforme T2 (artigo 106.º).
4 -Espaço T24 (Maçã):
1. a)Área: 5,60 ha;
2. b)Ocupação: corresponde ao parque de campismo existente.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 02/02/1998