Art.º 2 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2001

O presente Plano é constituído pelos seguintes elementos:

1 -Elementos fundamentais do Plano (artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 64/90):
1. 1.1 -Peças escritas:
2. 1.1.1 -Regulamento;
3. 1.2 -Peças gráficas:
4. 1.2.1 -Planta de implantação/síntese e quadro anexo (desenhos n.os 6-A e 6.1-A);
5. 1.2.2 -Planta actualizada de condicionantes (desenho n.º 7-A).
2 -Elementos complementares do Plano:
1. 2.1 -Peças escritas:
2. 2.1.1 -Relatório:
3. a)Introdução - a cidade de Santarém e a sua expansão periférica - razões que justificam a elaboração do Plano de Pormenor;
4. b)Localização da área de intervenção e respectivo ordenamento urbano;
5. c)Planos municipais de ordenamento. Disposições aplicáveis;
6. d)Antecedentes. Loteamentos e projectos existentes; sua evolução;
7. e)Análise da situação existente;
8. f)Opções gerais da proposta;
9. g)Síntese da proposta de ocupação urbana;
10. h)Verificação de conformidade com os índices do PDM de Santarém;
11. i)Infra-estruturas existentes e propostas.
12. 2.1.2 -Plano de financiamento;
13. 2.1.3 -Programa de execução;
14. 2.2 -Peças gráficas:
15. 2.2.1 -Extracto do PDM - escala de 1:25000 (desenho n.º 1);
16. 2.2.2 -Extracto do PDM/zona urbana de Santarém - escala de 1:2000 (desenho n.º 3-A);
17. 2.2.3 -Planta de enquadramento - escala de 1:10000 (desenho n.º 2-A);
18. 2.2.4 -Planta da situação existente - escala de 1:1000 (desenho n.º 4-A);
19. 2.2.5 -Planta de trabalho - escala de 1:1000 (desenho n.º 8-A);
20. 2.2.6 -Planta de infra-estruturas/arruamentos - escala de 1:1000 (desenho n.º 13.1-A);
21. 2.2.7 -Planta de infra-estruturas/águas - escala de 1:1000 (desenho n.º 13.2-A);
22. 2.2.8 -Planta de infra-estruturas/esgotos - escala de 1:1000 (desenho n.º 13.3-A);
23. 2.2.9 -Planta de infra-estruturas/electricidade - escala de 1:1000 (desenho n.º 13.4-A);
24. 2.2.10 -Planta de infra-estruturas/telecomunicações - escala de 1:1000 (desenho n.º 13.5-A);
25. 2.2.11 -Arruamentos perfis transversais - escala de 1:1000 (desenho n.º 13.1.1-A);
26. 2.2.12 -Arruamentos perfis transversais tipo - escala de 1:50 (desenho n.º 13.1.2-A);
27. 2.2.13 -Perfis com alçados de construção - escala de 1:500 (desenho n.º 11-A);
28. 2.2.14 -Perspectiva n.º 1 (desenho n.º 01);
29. 2.2.15 -Perspectiva n.º 2 (desenho n.º 02);
30. 2.2.16 -Perspectiva n.º 3 (desenho n.º 03).

Artigo 2.º

Histórico de Alterações

Referências (1)