A SUOPG 16 integra as categorias de espaço urbanizado e de estrutura ecológica urbana e as seguintes subcategorias de espaço, delimitadas na planta de zonamento:
- a)Espaço urbanizado consolidado;
- b)Espaços de protecção;
- c)Estrutura verde secundária.
Artigo 199.º — Categoria e subcategorias
Vigente desde: 06/10/2003
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Em vigor desde 06/10/2003