Os espaços culturais da SUOPG 4, identificados na planta de zonamento, integram edifícios e elementos de interesse arqueológico, histórico e arquitectónico, correspondente aos arcos da Rua dos Arcos, e elementos/conjuntos de interesse urbanístico e arquitectónico, localizados na Avenida de 5 de Outubro.
Artigo 95.º — Âmbito
Vigente desde: 06/10/2003
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Em vigor desde 06/10/2003