- 1 -Os espaços florestais são aqueles onde predomina a vocação de acordo com a aptidão dos solos ou uso florestal a manter, compreendendo as funções normalmente definidas como de produção e uso múltiplo, incluindo neste caso os montados de sobro e azinho.
- 2 -Os espaços florestais compreendem as seguintes categorias, que se encontram delimitadas na planta de ordenamento à escala de 1:25000:
- a)Áreas de uso ou aptidão florestal;
- b)Áreas florestais mistas;
- c)Áreas silvo-pastoris;
- d)Áreas florestais condicionadas.
Artigo 54.º — Noção e classificação
Vigente desde: 08/11/2004
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