Art.º 6 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2004 — Composição

1 -O PDMPS é composto por elementos fundamentais, elementos complementares e elementos anexos.
2 -Os elementos fundamentais são os seguintes:
1. a)Regulamento e respectivos anexos;
2. b)Planta de ordenamento, desdobrada em:
  1) Planta de ordenamento, à escala de 1:25000;
  2) Ervideira - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  3) Farinha Branca - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  4) Fazenda - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  5) Foros do Arrão - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  6) Foros do Arrão de Baixo - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  7) Foros do Mocho - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  8) Galveias - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  9) Longomel/Escusa/Tom - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  10) Montargil - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  11) Ponte de Sor - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  12) Rosmaninhal - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  13) Torre das Vargens - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  14) Tramaga - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  15) Vale de Açor - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  16) Vale do Arco - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
  17) Vale do Vilão - estrutura urbana, à escala de 1:5000;
3. c)Planta actualizada de condicionantes:
  1) Planta actualizada de condicionantes, à escala de 1:25000;
  2) Planta actualizada de condicionantes - Reserva Ecológica Nacional - Ecossistemas, à escala de 1:25000.
3 -Os elementos complementares são os seguintes:
1. a)Relatório;
2. b)Planta de enquadramento, à escala de 1:600000;
3. c)estrutura urbana proposta, à escala de 1:25000;
4. d)Rede viária: conceito global proposto, à escala de 1:100000;
5. e)Directiva Habitats - sítio do Cabeção (sítio PTCON0029), à escala de 1:25000.
4 -Os elementos anexos são os seguintes:
1. a)Estudos de caracterização;
2. b)Planta da situação existente, à escala de 1:25000;
3. c)Declives, à escala de 1:25000;
4. d)Análise fisiográfica, à escala de 1:25000;
5. e)Uso actual do solo, à escala de 1:25000;
6. f)Elementos da paisagem, à escala de 1:25000;
7. g)Rede urbana - situação existente, à escala de 1:25000;
8. h)Património arqueológico, à escala de 1:25000;
9. i)Rede viária: estrutura e hierarquização actual, à escala de 1:100000;
10. j)Rede viária: inventário físico, à escala de 1:25000;
11. l)Rede viária: perfis transversais, à escala de 1:150000/1:100;
12. m)Sistemas de abastecimento de água, à escala de 1:25000;
13. n)Rede de águas residuais, à escala de 1:100000;
14. o)Rede eléctrica, à escala de 1:25000;
15. p)Associações pedológicas segundo as potencialidades genéricas, à escala de 1:25000.

Artigo 6.º — Composição

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