- 1 -As classes de espaço com o uso geral dominante diferenciado em várias áreas subdividem-se em categorias de espaço, conforme se refere nos capítulos específicos e cujos limites são definidos na planta de ordenamento.
- 2 -São as seguintes as categorias de espaço em que se subdividem as classes de espaço constituídas no PDMP:
- a)Espaço urbano:
a1) Área a preservar;
a2) Área mista;
a3) Área verde;
- b)Espaço urbanizável:
b1) Área urbanizável mista;
b2) Área verde;
- c)Espaço industrial:
c1) Área industrial existente;
c2) Área industrial proposta;
- d)Espaço-canal ferroviário;
- e)Espaço-canal rodoviário;
- f)Espaço-canal de alta tensão;
- g)Espaço-canal de gasoduto;
- h)Espaço mineiro;
- i)Espaço agrícola - RAN;
- j)Espaço florestal;
- k)Espaço agro-florestal;
- l)Espaço natural interior;
- m)Espaço natural litoral.
- a)Espaço urbano:
Artigo 6.º — Categorias de espaço
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