Artigo 34.º — Caracterização

A estrutura ecológica urbana tem como objectivos a salvaguarda e valorização das componentes ecológicas e ambientais do território urbano e a qualificação ambiental das actividades nele processadas, nomeadamente pela preservação dos elementos patrimoniais e paisagísticos relevantes na organização e composição urbana, pela protecção dos recursos naturais e potenciação de áreas verdes de fruição colectiva, pela minimização de impactes ambientais provocados sobre áreas de actividades urbanas que exigem adequadas medidas de protecção.