- 1 -O Plano é composto por elementos fundamentais, elementos complementares e elementos anexos.
- 2 -O presente Plano não possui planta actualizada de condicionantes em virtude de a sua área de intervenção não estar sujeita a nenhuma condicionante legal.
- 3 -São elementos fundamentais o Regulamento e a seguinte planta:
N.º 1 - Planta de implantação, à escala de 1:1000.
- 4 -São elementos complementares o relatório, o programa de execução, o plano de financiamento e as seguintes plantas:
N.º 2 - Planta de enquadramento à escala de 1:25000;
N.º 3 - Rede viária proposta/perfil transversal/estacionamento à escala de 1:1000;
N.º 4 - Rede viária proposta: perfil longitudinal Rua A à escala de H-1:1000 e V-1:100;
N.º 5 - Rede viária proposta: perfil longitudinal Rua B à escala de H-1:1000 e V-1:100;
N.º 6 - Rede de abastecimento de água proposta à escala de 1:1000;
N.º 7 - Pormenores de fossa séptica à escala de 1:30.
- 5 -São elementos anexos os estudos de caracterização e as seguintes plantas:
N.º 8 - Extracto da planta de ordenamento do PDM de Castelo Branco (planta síntese do Plano mais abrangente) à escala de 1:25000;
N.º 9 - Extracto da planta actualizada de condicionantes do PDM de Castelo Branco à escala de 1:25000;
N.º 10 - Planta da situação existente: base cartográfica à escala de 1:1000;
N.º 11 - Planta da situação existente: cadastro à escala de 1:1000;
N.º 12 - Planta da situação existente: caracterização do edificado número de pisos/estado de conservação à escala de 1:1000;
N.º 13 - Planta da situação existente: caracterização do edificado - usos à escala de 1:1000;
N.º 14 - Planta da situação existente: rede de abastecimento de água à escala de 1:1000.
Artigo 2.º — Composição do Plano
Vigente desde: 03/12/2001
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 03/12/2001