- 1 -O Plano é constituído pelo Regulamento e pelas seguintes plantas:
(ver tabela no documento original)
- 2 -O Plano é acompanhado por estudos de caracterização, relatório, programa de execução, plano de financiamento, extracto do Regulamento do PDM e as seguintes plantas:
(ver tabela no documento original)
Artigo 2.º — Composição
Vigente desde: 24/11/2003
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 24/11/2003