Artigo 12.º — Identificação do património classificado

Castelo e todo o conjunto urbano da vila de Óbidos:

Loc. - freguesias de Santa Maria e de São Pedro;

Decreto de 16 de Junho de 1910 e Decreto n.º 38147, de 5 de Janeiro de 1951;

ZEP - publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 219, de 18 de Setembro de 1948;

Pelourinho de Óbidos:

Loc. - Rua Direita, frente à Praça de Santa Maria, freguesia de Santa Maria;

Decreto de 16 de Junho de 1910;

ZEP - publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 219, de 18 de Setembro de 1948;

Túmulo de D. João de Noronha, o Moço:

Loc. - Igreja de Santa Maria, na Praça de Santa Maria, freguesia de Santa Maria;

Decreto n.º 22735, de 24 de Junho de 1933;

ZEP - publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 219, de 18 de Setembro de 1948;

Aqueduto da Usseira:

Loc. - lugar da Usseira, freguesia de São Pedro;

Decreto n.º 44675, de 9 de Novembro de 1962;

Capela de Nossa Senhora do Carmo, ou do Mucharro:

Loc. - junto à estrada do Castelo, freguesia de Santa Maria;

Decreto n.º 40361, de 20 de Outubro de 1955;

ZEP - publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 219, de 18 de Setembro de 1948;

Capela de São Martinho:

Loc. - Largo de São Pedro, freguesia de São Pedro;

Decreto n.º 42255, de 8 de Maio de 1959;

ZEP - publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 219, de 18 de Setembro de 1948;

Igreja de Santa Maria, matriz de Óbidos:

Loc. - Praça de Santa Maria, freguesia de Santa Maria;

Decreto n.º 22735, de 24 de Junho de 1933;

ZEP - publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 219, de 18 de Setembro de 1948.