Art.º 59 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/96 — Classificação e identificação

1 -Os espaços-canais estão distribuídos por três tipos distintos:
1. a)Grandes eixos rodoviários existentes ou projectados;
2. b)Eixos rodoviários secundários existentes ou previstos;
3. c)Eixo ferroviário.
2 -Grandes eixos rodoviários existentes ou projectados:
1. a)IP 6;
2. b)IC 1.
3 -Eixos rodoviários secundários existentes ou previstos:
1. 3.1 -Existentes:
2. a)EN 8;
3. b)EN 114;
4. c)EN 115;
5. d)EM 572;
6. e)EM 573;
7. f)EM 574;
8. g)EM 574-2;
9. h)EM 575;
10. i)EM 584;
11. j)EM 585;
12. l)EM 585-1;
13. m)EM 588;
14. n)EM 603;
15. o)CM 1408;
16. p)CM 1408-1;
17. q)CM 1408-2;
18. r)CM 1408-3;
19. s)CM 1409;
20. t)CM 1410;
21. u)CM 1411;
22. v)CM 1412;
  1. x)CM 1412-1;
23. z)CM 1413;
a1) CM 1417;
a2) CM 1418;
1. 3.2-Previstos:
2. a)Via de acesso ao Cabeço da Serra;
3. b)Ligação da IP 6 com a EM 607, no concelho de Peniche.
4 -Eixo ferroviário.
1. a)Linha do Oeste.

Artigo 59.º — Classificação e identificação