- 1 -A estrutura verde é composta pela área verde de reserva natural, pelas áreas verdes de recreio e lazer e pelas áreas verdes de enquadramento à via.
- 2 -A identificação e caracterização das áreas verdes de reserva natural e áreas verdes de enquadramento à via consta dos artigos 10.º e 11.º do presente Regulamento.
Artigo 17.º — Composição
Vigente desde: 13/02/2006
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 13/02/2006