- 1 -O PDM - Lousada estabelece as seguintes categorias de aglomerados:
- a)Aglomerados de 1.º nível - vila de Lousada;
- b)Aglomerados de 2.º nível - Barrosas-Santa Eulália, Lustosa, Aparecida, Caíde de Rei, Meinedo e Lagoas;
- c)Aglomerados de 3.º nível - restantes aglomerados.
- 2 -Em qualquer destas categorias são permitidas construções destinadas a habitação, indústria, comércio, serviços e também construções mistas habitação-indústria e habitação-comércio, desde que sejam compatíveis com a legislação aplicável.
Artigo 9.º
Vigente desde: 08/04/1994
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Em vigor desde 08/04/1994