- a)O PDM Oliveira do Hospital, através da planta de ordenamento, elaborada à escala de 1:25000, divide o território municipal em classes, categorias e subcategorias de espaços, em função do seu uso dominante.
- b)A estrutura espacial do território fica estabelecida através da articulação e regulamentação destes espaços.
Artigo 6.º — Ordenamento do território
Vigente desde: 09/12/1997
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 09/12/1997