Artigo 4.º — Composição das NPL

Vigente desde: 16/02/1998

1 -Fazem parte integrante das NPL, os seguintes elementos:
Peças desenhadas:
Planta actualizada de condicionantes, à escala de 1:5000;
Planta de síntese, à escala de 1:5000;
Peças escritas:
Regulamento das NPL.
2 -Para efeitos de aplicação das presentes NPL, deverão ser sempre utilizadas complementarmente com esta a planta actualizada de condicionantes e a planta de síntese.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 16/02/1998