O Plano é constituído pelas seguintes subcategorias do solo urbanizado, delimitadas na planta de implantação:
- a)Zonas habitacionais;
- b)Zonas de equipamentos;
- c)Zonas comerciais;
- d)Zonas verdes;
- e)Espaços públicos;
- f)Espaços-canais.
Artigo 9.º — Qualificação do solo
Vigente desde: 22/02/2005
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Em vigor desde 22/02/2005