Para efeitos de ocupação, uso e transformação do solo são consideradas, em função do uso dominante do solo, as seguintes classes de espaços, que se encontram identificados na carta de ordenamento:
1) Espaços urbanos e urbanizáveis;
2) Espaços industriais;
3) Espaços para indústrias extractivas;
4) Espaços agrícolas;
5) Espaços florestais;
6) Espaços culturais;
7) Espaços naturais;
8) Espaços-canais.